Pela terceira vez, governo Meloni está enviando migrantes para a Albânia
A primeira-ministra da Itália está determinada a fazer do experimento de processar pedidos de asilo em um terceiro país um sucesso, apesar das tensões com o sistema judiciário italiano
Um navio da marinha italiana, transportando 49 migrantes, é esperado para chegar na manhã de terça-feira, 28 de janeiro, ao porto de Shengjin, na Albânia.
Após desembarcarem, os migrantes serão levados para Gjader, uma localidade no norte do país onde foi estabelecido um centro de acolhimento no ano passado.
Neste local, pretende-se que os pedidos de asilo dos migrantes que chegam por via marítima sejam analisados rapidamente, assim como a possibilidade de repatriações. Os migrantes foram resgatados no mar próximo à ilha de Lampedusa alguns dias antes.
O centro na Albânia
O centro na Albânia tem gerado polêmica em toda a Europa e se tornou um foco de intensos debates políticos e jurídicos. A Comissão Europeia elogiou recentemente a iniciativa como uma abordagem inovadora na política migratória.
Uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) é aguardada para o final de fevereiro. Até o momento, o projeto enfrentou dificuldades, com tribunais italianos suspendendo a detenção dos migrantes na Albânia em duas ocasiões, citando precedentes do TJUE.
O principal ponto em discussão refere-se à avaliação da segurança dos países de origem dos migrantes e a quem cabe determinar essa classificação.
Terceira tentativa
Neste terceiro esforço, algumas circunstâncias mudaram. A administração italiana ajustou as competências judiciais relacionadas ao caso.
A análise da detenção administrativa dos migrantes na Albânia não será mais realizada por um tribunal de primeira instância em Roma, mas sim diretamente pelo tribunal de apelações.
Essa mudança gerou reações negativas entre os juízes, que expressaram preocupação sobre uma possível lentidão no trabalho dos tribunais de apelação.
Para mitigar esse risco, o presidente do tribunal de apelações romano designou juízes especializados em questões migratórias, incluindo aqueles que já haviam julgado casos anteriores relacionados à Albânia.
Além disso, a Corte Suprema da Itália decidiu em dezembro que a definição de países seguros deve ser feita pela política e não pelos tribunais. Esse veredicto pode ter encorajado o governo a retomar suas tentativas.
Contudo, a corte também enfatizou que os juízes devem avaliar individualmente se os migrantes enfrentariam riscos significativos caso fossem enviados de volta aos seus países de origem.
Existem ainda vários obstáculos legais a serem superados. No caso específico dos 49 migrantes levados à Albânia, as ordens de detenção estão sendo analisadas, com uma decisão esperada para quinta-feira. Esse passo será crucial para determinar se o governo está progredindo ou se haverá um novo revés.
Giorgia Meloni
A primeira-ministra Giorgia Meloni está comprometida com o sucesso do experimento albanês; falhas ou interrupções poderiam prejudicar sua credibilidade na gestão da migração.
A oposição critica constantemente os altos custos associados ao centro na Albânia, estimados em cerca de 800 milhões de euros nos próximos cinco anos. Se as instalações permanecerem subutilizadas, a insatisfação pública tende a crescer rapidamente.
Por outro lado, a administração já contabiliza um primeiro sucesso: ao contrário dos 49 migrantes enviados à Albânia, 53 outros conseguiram apresentar seus documentos após o resgate e agora têm permissão para entrar em território italiano e solicitar um processo regular de asilo.
O governo interpreta esse fato como um indicativo inicial da eficácia da sua política.
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