Big techs não vão à audiência pública do governo Lula
Representantes da Meta e X se ausentaram de evento que trata sobre regulação de conteúdos publicados nas redes sociais
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que as big techs recusaram o convite para participarem da audiência pública do governo Lula (PT) sobre a regulação de conteúdos publicados nas redes sociais nesta quarta-feira, 22.
“As plataformas foram convidadas e preferiram não participar desta audiência. É uma opção, nós respeitamos. Isso não interdita o diálogo, que sempre estará aberto. Recebi inclusive o contato de algumas plataformas manifestando o interesse de continuar colaborando com o governo“, disse o AGU.
Foram convidados para o encontro os representantes da Meta, X (antigo Twitter), TikTok, Linkedin, Kwai, Alpabhet (Google e Youtube) e Discord.
Segundo Messias, “não existe por parte do governo pré-julgamento de nenhuma rede“:
“Temos interesse em dialogar com todas as plataformas. Reconhecemos a importância dessas plataformas nas vidas dos brasileiros. Estamos preocupados em proteger, crianças, empresários, os consumidores, a sociedade em geral de crimes de toda ordem“, afirmou.
O AGU disse que a audiência pública pretende reunir um material para “levar ao STF, que é quem cabe decidir sobre a questão no momento.”
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Julgamento
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de trechos do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das plataformas digitais em relação a conteúdos publicados por usuários.
A votação foi suspeita após pedido de vista do ministro André Mendonça.
Como mostramos, os integrantes da Corte enxergam como urgente a retomada do tema.
Meta
De modo surpreendente, o diretor da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou mudanças no monitoramento de conteúdos nas plataformas Facebook, Instagram e Threads.
As alterações visam garantir a liberdade de expressão e evitar ações de censura.
Zuckerberg se diz preocupado com tendências em outros países contra a liberdade de expressão e fez críticas indiretas à ação do STF.
Tais mudanças causaram desconforto entre integrantes do governo Lula.
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