Presidente da Coreia do Sul se defende em julgamento de impeachment
Yoon Suk Yeol reiterou a alegação de que não violou a Constituição ao decretar lei marcial no país
O presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, reiterou nesta terça-feira, 21, a alegação de que não violou a Constituição ao decretar lei marcial no país em 3 de dezembro de 2024.
Ele compareceu à audiência no Tribunal Constitucional utilizando terno e gravata em vez do uniforme da prisão e algemas.
“Ao longo da minha carreira no serviço público, sempre tive uma forte crença na democracia liberal. Como o Tribunal Constitucional existe para a proteção da Constituição, peço aos juízes que deliberem cuidadosamente sobre o assunto em todos os aspectos”, disse Yoon ao pedir desculpa aos juízes pelo “fardo” causado com seu processo de impeachment.
“Cumprir formalidades”
Na audiência, a defesa de Yoon alegou que ele não tinha intenção de executar ou implementar nenhuma das ordens do decreto da lei marcial.
“O decreto foi feito apenas para cumprir formalidades, e não havia nenhuma intenção específica de implementá-lo, nenhum plano concreto para sua execução e nenhuma estrutura organizacional estabelecida para executá-lo”, disseram os representantes legais do presidente afastado.
Segundo os advogados, o propósito do decreto era “restringir ações ilegais da Assembleia Nacional, se houver, e não dissolver o corpo legislativo ou proibir atividades legislativas normais”.
“Kim [Yong-hyun, ex-ministro da Defesa Nacional] preparou o rascunho com base em exemplos anteriores de quando regimes militares concederam ao presidente a autoridade para dissolver a Assembleia Nacional. Yoon o modificou, removendo particularmente a disposição do toque de recolher do público”, continuou a defesa.
Os advogados de Yoon também negaram que ele ordenou a prisão de lideranças políticas sul-coreanas.
A prisão de Yoon Suk Yeol
Yoon Suk Yeol está preso desde 15 de janeiro, acusado de liderar uma insurreição com sua tentativa de impor lei marcial no início de dezembro.
O decreto foi anulado em poucas horas pelo Parlamento sul-coreano.
Ele enfrenta também um julgamento no Tribunal Constitucional que determinará a validade de seu impeachment, aprovado pela Assembleia em 14 de dezembro.
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