A crise política envolvendo o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o ex-chefe do Poder Executivo e ministro do STF Flávio Dino ganhou um novo episódio. No final de semana passada, o ex-deputado estadual Zé Inácio (PT), integrante do grupo político de Brandão, apresentou um pedido de cassação de mandato de Othelino Neto (Solidariedade), marido da senadora Ana Paula Lobato (PSB), que assumiu a vaga deixada por Dino.

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Inácio afirmou na representação que Othelino Neto “transformou o seu atual mandato e gabinete numa espécie de controle externo do Poder Executivo”, em referência às sucessivas ações impetradas pelo Solidariedade contra atos do governador Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa (ALEMA), Iracema Vale (PSB). Inácio ainda acusa Neto de tentar comprar votos nas eleições da mesa diretora da Casa, realizada em novembro.

Suspensão

Foi graças a ações impetradas pelo Solidariedade que Dino determinou a suspensão de um processo de escolha de um integrante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu nomeações de parentes do governador do Estado por suposto caso de nepotismo.

“O que há de mais graves nas atuações do Representado no STF, por meio de seu partido, o Solidariedade, é requerer interferências, ingerências e intervenções nos poderes legislativo e executivo e no tribunal de contas do Estado com fundamentos vazios de juridicidade”, destaca Inácio.

Ainda na denúncia, o ex-parlamentar argumenta que pelo menos dois parlamentares teriam sido aliciados por Othelino durante as eleições legislativas ocorridas em novembro. Segundo Zé Inácio, com base em informações de parlamentares, houve a oferta de uma decisão judicial para a deputada Iracema Vale (PSB) e a quitação de uma dívida para a deputada Ana do Gás (PCdoB). A representação, no entanto, não fala como ou como ocorreu essa oferta indevida aos deputados.

Discordâncias

“Há, até o momento, pelos menos dois relatos de compra de votos, o que evidentemente constitui quebra do decoro parlamentar. É o que o STF chama de ‘quebra do decoro parlamentar pela conduta ilegítima de malversação do uso da prerrogativa do voto pelo parlamentar configura crise de representação’”, afirmou o ex-deputado.

Dino e Brandão se afastaram ao longo deste ano após discordâncias. O símbolo desse racha ocorreu no casamento do ministro do STF para o qual Brandão não foi convidado.