Deputados vão desidratar pacote fiscal e já falam em excluir supersalários de PEC
As mudanças no Benefício de Prestação Continuada devem ser retiradas de projeto fiscal e a expectativa é que votação siga pela madrugada
Lideranças partidárias admitiram a O Antagonista que vários itens do pacote de medidas apresentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem ser excluídos durante as votações que acontecerão ainda nesta quarta-feira, 18.
A expectativa é que a votação siga pela madrugada.
Um dos pontos pacíficos diz respeito ao BPC – Benefício de Prestação Continuada. As mudanças propostas pelo governo devem ser excluídas do pacote fiscal. Outras medidas, no entanto, ainda estão sendo avaliadas, conforme apurou este portal. Entre as medidas em avaliação estão as alterações na metodologia do Fundo Constitucional do Distrito Federal e o trecho que acaba com os supersalários.
Sobre este outro ponto, há uma corrente na Câmara que defende que esse item saia da Proposta de Emenda Constitucional para ser analisado por meio de projeto de lei complementar. Na avaliação dos deputados, o Congresso não pode ser o único responsável por uma medida que causa rusgas entre outros poderes, principalmente entre os integrantes do Judiciário.
Este portal apurou que o único ponto pacífico da PEC diz respeito à prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2030. O que, na prática, não é corte de despesa, mas uma flexibilização dos gastos para o governo federal.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem conversando diretamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e relatou ao auxiliar petista a baixa disposição dos deputados para votar o pacote de medidas.
Nem mesmo a alta do dólar – que bateu novo recorde nominal nesta quarta – tem sensibilizado deputados e senadores. Na visão dos parlamentares, principalmente os do Centrão, votar o pacote do jeito que está seria “como enxugar gelo”, nas palavras de um importante líder do Centrão ouvido pela reportagem.
A questão é que o próprio ministro da Fazenda admitiu nesta quarta que poderia encaminhar novas propostas de ajuste fiscal ao longo do ano para tentar cumprir a meta e déficit zero em 2025.
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