Lula sanciona lei para cadastrar animais domésticos

12.10.2026

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Lula sanciona lei para cadastrar animais domésticos
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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 18.12.2024 15:09 comentários
Brasil

Lula sanciona lei para cadastrar animais domésticos

A lei prevê auxiliar o combate aos maus-tratos, facilitar o registro dos bichos de estimação e tutores e controlar compra e venda

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2 minutos de leitura 18.12.2024 15:09 comentários 0
Lula sanciona lei para cadastrar animais domésticos
Foto: Canal Gov

O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira, 18, a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos que reunirá as informações de compra e venda de pets, controle de zoonezes e proteção dos animais.

Sob autoria da deputada Tabata Amaral (PSB), a lei prevê o registro de dados de animais e seus tutores para também localizar os bichos de estimação em caso de abandono, fuga e auxiliar no combate a maus-tratos.

Para inscrever-se, os tutores vão inserir no site os próprios dados pessoais e, depois, incluir as informações detalhadas sobre os animais. Qualquer venda, doação ou morte dos pets devem ser registradas.

Leia mais: “Crusoé: A mãe dos bichinhos pobres”

Janja e o cachorro Joca

Não é incomum ver a primeira-dama, Janja da Silva, expor imagens nas redes sociais ao lado de bichos de estimação.

Em abril, Janja e Lula surfaram a onda da morte do cachorro Joca protestando contra a companhia aérea Gol pela falha no transporte do animal. Na ocasião, o cachorro deveria ter ido em voo para Sinop (MT), mas acabou parando em Fortaleza (CE).

“Ontem todo mundo ficou sabendo do caso do Joca, que infelizmente, por irresponsabilidade da companhia aérea Gol, o cachorro veio a morrer no transporte. Ele foi tratado como carga e não como um ser vivo. E ontem isso me deixou muito abalada, à noite, eu falei disso com o presidente. Hoje inclusive ele colocou uma gravata de cachorrinho, eu falei ‘hoje você vai com essa gravata em homenagem ao Joca”, disse a primeira-dama.

Lula chegou a usar uma gravata com desenho de cachorro para protestar, em meio à queda de popularidade do petista.

Leia também: “Qual é a cor do cavalo caramelo de Janja?”

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