Dino não gostou da portaria do Planalto sobre emendas?
O ministro do STF não tomou conhecimento do parecer da AGU que orientou os ministérios para distribuição das emendas nem da portaria interministerial
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, não ficou muito satisfeito com a portaria publicada pelo Palácio do Planalto na terça-feira, 10, para autorizar o pagamento de emendas parlamentares até o fim do ano, registrou a Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, o ex-ministro da Justiça de Lula não tomou conhecimento do parecer da Advocacia-Geral da União que orientou os ministérios para distribuição das emendas nem da portaria interministerial sobre tema.
Ao contrário do magistrado, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Câmara, Arthur Lira, foram ao Planalto na segunda, 9, conversar com Lula sobre as emendas e o avanço do pacote fiscal no Congresso.
Lira disse a jornalistas não ter lido nem a portaria nem o parecer da AGU, embora o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padinha, tenha repassado a minuta da portaria a parlamentares.
Coube ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) levar uma cópia do texto ao presidente da Câmara, que pediu modificações, diz a Folha.
Leia mais: O ministro com “cabeça política” faz política no STF? Quem diria?
Planalto foi contrariado por decisão de Dino
Flávio Dino negou um pedido feito pela AGU para que ele reconsiderasse sua decisão sobre as regras impostas a deputados e senadores para liberar o pagamento das emendas parlamentares.
Como mostramos, o ministro do STF liberou a quitação das emendas, mas estabeleceu novas regras de transparência que, inicialmente, não haviam sido acordadas com o Congresso Nacional.
Diante da negativa do magistrado, o Planalto finalizou a portaria sobre as emendas em menos de 24 horas, elaborando um texto com brechas para que as ’emendas Pix’ possam ser enviadas para a área de saúde sem a apresentação de planos de trabalho.
Citando aliados de Lula, a Folha afirmou que o petista estaria “preocupado” com a repercussão das decisões de Dino, já que os parlamentares suspeitam do envolvimento do governo na suspensão do pagamento de emendas.
Leia também: Sem liberação de emendas, deputados vão esvaziar pacote fiscal de Haddad
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)