Fux proíbe uso do Bolsa Família para pagar apostas de bets Fux proíbe uso do Bolsa Família para pagar apostas de bets
O Antagonista

Fux proíbe uso do Bolsa Família para pagar apostas de bets

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 13.11.2024 08:12 comentários
Brasil

Fux proíbe uso do Bolsa Família para pagar apostas de bets

Ministro também determinou a aplicação da portaria que impede a publicidade de sites de apostas a crianças e adolescentes

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 13.11.2024 08:12 comentários 2
Fux proíbe uso do Bolsa Família para pagar apostas de bets
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do STF Luiz Fux (foto) determinou que o governo federal adote medidas urgentes para impedir que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) usem recursos dos programas para custear apostas online.

A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira, 13.

Fux também determinou que o governo federal aplique imediatamente o que está previsto em uma portaria editada neste ano para vedar a publicidade de sites de apostas para crianças e adolescentes. As regras estavam previstas para entrar em vigor apenas em janeiro do ano que vem.

O ministro tomou as decisões no âmbito de um a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Gonet também quer restrições às bets

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender as leis que autorizam e regulamentam o funcionamento das casas de apostas online no Brasil.

A ação coloca em xeque as leis nº 14.790/2023 e nº 13.756/2018, além de portarias do Ministério da Fazenda que definem regras para as apostas de quota fixa, relacionadas a “eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar no caso de acerto”.

O PGR requer a suspensão imediata dessas leis, o que poderia resultar na proibição das atividades das casas de apostas em território nacional, caso o STF acolha a solicitação.

As leis que estão na mira

Em 12 de dezembro de 2018, o ex-presidente Michel Temer (MDB) sancionou a lei nº 13.756, liberando a oferta de sites de apostas esportivas no Brasil.

A regulamentação do mercado, por sua vez, só avançou em 2023, com a aprovação da lei nº 14.790 para mitigar os impactos sociais negativos das bets.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
2

Jaguar se rende à cultura woke e é alvo de críticas

Visualizar notícia
3

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia
4

Kassab projeta Tarcísio presidente até 2030

Visualizar notícia
5

Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid

Visualizar notícia
6

Putin comenta lançamento de míssil e ameaça o Ocidente

Visualizar notícia
7

O papel dos indiciados em suposta tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
8

Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Visualizar notícia
9

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
10

Crusoé: Pablo Marçal governador de São Paulo?

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
2

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
3

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
4

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
5

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia
8

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
9

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
10

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Bolsa Familia Fux
< Notícia Anterior

Globo muda logística de novelas para tentar salvar audiência

13.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Cuidados essenciais para a planta costela-de-adão

13.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (2)

Eduardo Monteiro Moreira César

13.11.2024 10:35

Apesar de concordar que o desvio de impostos (que pagam o Bolsa Família) não deveriam financiar as bets, o que o STF tem que meter o bedelho na história? Em qual artigo da Constituição tem previsão sobre esses temas? O STF usurpa dia sim e dia também as competências do Legislativo e Executivo.


Fabio B

13.11.2024 09:08

Precisa proibir então pub em rede social, pois o que mais tem é influenciador fazendo esse tipo de covardia com seu próprio público. E como na prática vão impedir essa cambada de usar o dinheiro do bolsa família para fazer aposta?


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Visualizar notícia
Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Visualizar notícia
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.