Moro questiona ‘preocupação’ de Lula com segurança pública
Senador classificou a PEC da Segurança Pública, proposta pelo governo, como "puro diversionismo"
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR; foto) classificou, nesta quinta-feira, 31, a ‘PEC da Segurança Pública‘, proposta pelo presidente Lula (PT), como “puro diversionismo” e questionou a preocupação do petista com a segurança pública. O texto prevê ampliar a atuação federal no combate ao crime.
“Se o Governo Lula realmente se importasse com segurança pública, trabalharia a favor e não contra o endurecimento da lei penal e processual penal. O veto contra a Lei 14843 e o parecer da AGU para derrubá-la no STF são exemplos. Essa PEC da segurança pública é puro diversionismo“, escreveu o ex-juiz no X.
Moro, que foi ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo Bolsonaro, se refere à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do o titular da pasta, Ricardo Lewandowski, e apresentada aos governadores em reunião, nesta quinta, 31, no Palácio do Planalto. Ele recorda ainda o veto de Lula à Lei que acabou com as ‘saidinhas’. Na fase de tramitação no Senado, a norma teve a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e contou com a articulação do ex-juiz.
Texto da PEC
As principais mudanças da PEC elaborada pelo governo Lula, são:
- Inclusão do SUSP (Status Constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública) na Constituição;
- Confere à União a competência para definir diretrizes gerais da política de segurança pública e o sistema penitenciário;
- Atualização das Competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no combate a organizações criminosas, milícias e crimes ambientais;
- Padronização de Protocolos e Informações, como boletins de ocorrência, mandados de prisão e certidões de antecedentes criminais, similar ao que ocorre no SUS e na Educação, estabelecendo uma linguagem unificado entre as forças policiais;
Leia também: “O legado de Moro como ministro da Justiça e da Segurança Pública“
PCC nas eleições
Lula disse aos governadores, nesta quinta-feira, 31, que “o Comando Vermelho, PCC estão em quase todos os estados disputando eleições, elegendo vereador, quem sabe indicando pessoas para cargos importantes nas instituições“.
O petista alertou ainda que o Judiciário também será infiltrado por integrantes das duas maiores facções criminosas do país.
“Logo, logo crime organizado vai estar participando de concurso, indicando juiz, procurador, político candidato. Essa é uma coisa que é quase incontrolável se não montar pacto federativo que envolva todos Poderes da federação, envolvido indireta ou diretamente nisso, e construir um processo que discuta desde o sistema prisional ate sistema do cadastro que cada estado tem“, disse.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (4)
Suely Racy
31.10.2024 22:44Lula quer simplesmente concentrar tudo para ter mais poder
LuÃs Silviano Marka
31.10.2024 22:43Mas logo esse vagabundo, um presidiário corrupto pinguço, o chefe, mentor e beneficiário do maior esquema de corrupção oficial da história da Civilização ocidental, vem querer dar palpite furado em segurança pública ??!? Era só o que faltava.
Claudemir Silvestre
31.10.2024 21:32Governos do PT NUNCA … digo NUNCA MESMO se preocuparam com segurança pública !! Isso é um fato !! Basta ver oque aconteceu com o país nos últimos 20 anos em que os governos PT administraram o pais por pelo menos 16 anos !!
Luis Eduardo Rezende Caracik
31.10.2024 20:55Parece que Lula fala com conhecimento de causa, quando diz que o comando vermelho, o pcc e outras organizações criminosas estão disputando eleições e logo estarão indicando pessoas para cargos importantes. O PT nunca admitiu concorrência....