Crusoé: O fotógrafo da Presidência pode trabalhar em eventos do PT?
Secom diz que Ricardo Stuckert trabalha com equipamento próprio e fora do expediente nos atos petistas
O fotógrafo oficial da Presidência da República, Ricardo Stuckert (na foto, de preto), trabalhou na quinta, 17, em um comício do candidato petista Luiz Caetano a prefeito de Camaçari, na Bahia.
Foi nessa ocasião que o presidente Lula disse que “ninguém foi mais de esquerda que Jesus Cristo” (a declaração foi assunto no Papo Antagonista, mais abaixo).
Tratou-se de um ato claramente partidário, em que Lula pediu votos a Caetano. “Quero pedir um presente a vocês que não vai custar dinheiro. Estarei completando 79 anos e queria de presente a eleição do companheiro Caetano e a companheira Déa vice-prefeita, para que a gente possa revolucionar a vida de vocês aqui nessa cidade”.
Uma foto do evento feita por Stuckert foi publicada no site do PT.
A mesma imagem foi parar na conta do presidente Lula na rede X, a @LulaOficial. A conta é privada, mas usada para divulgar atos da Presidência.
Stuckert, contudo, é funcionário da Presidência, não do PT.
A legislação eleitoral proíbe o uso da máquina pública para fins partidários, tanto que o ex-presidente Jair Bolsonaro ficou inelegível no ano passado após realizar uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, onde criticou as urnas eletrônicas. O Tribunal Superior Eleitoral, TSE, entendeu que houve abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
Crusoé enviou perguntas sobre o trabalho de Stuckert em um evento do PT para a Secretaria de Comunicação da Presidência, a Secom, que respondeu prontamente.
“O fotógrafo Ricardo Stuckert não recebeu nenhum valor para fotografar no ato, nem da Presidência, nem do PT. Ele usou equipamentos próprios e fez as fotos fora do horário de expediente“, disse a Secom por e-mail.
Para o procurador Jonathan Mariano, a história não pode acabar aí. “De acordo com a legislação eleitoral, não é possível a destinação de servidores públicos para o trabalho em campanha de candidatos. Fazer o uso nesse sentido pode caracterizar abuso de poder. Há a necessidade de esclarecimento para saber se o fotógrafo oficial da Presidência da República exerceu suas atividades durante o expediente e por ordem do próprio presidente da República enquanto superior hierárquico. Então, a existência, ou não, de alguma consequência prática vai depender disso”, diz Mariano.
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