Enquanto aguarda o desbloqueio no Brasil, a rede social X fez na quinta-feira, 26, um aceno ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dizendo ‘reconhecer e respeitar a soberania’ dos países onde atua.

A plataforma do bilionário Elon Musk também prometer, por meio de sua conta para Assuntos Governamentais Globais, continuar defendendo a liberdade de expressão “por meio do devido processo legal“.

“O X está dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei e reconhecemos e respeitamos a soberania dos países que operamos. Acreditamos que acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica, e continuaremos defendendo a liberdade de expressão por meio do devido processo legal”, declarou o X.

A publicação foi realizada horas após os advogados da plataforma informarem ao magistrado, com a apresentação de documentos, que cumpriram todas as exigências para que o acesso ao X no Brasil seja restabelecido.

Entre a condições de Moraes para liberar o uso da plataforma no Brasil estavam a indicação de um representante no país — Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição retornou ao posto —, o bloqueio de nove perfis de investigados pelo STF e o pagamento de multas pela negativa de bloquear perfis.

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Bloqueio do X

Moraes mandou bloquear o acesso à rede social em 30 de agosto, após o X anunciar que estava fechando o escritório no Brasil, para evitar que algum de seus representantes no país fosse preso pelo descumprimento da ordem de bloquear perfis.

O ministro chegou a bloquear contas da Starlink, empresa de satélites de Musk, para pagar multas no total de 18 milhões de reais pelo descumprimento do bloqueio desses perfis.

O acesso ao X foi retomado por algumas horas no Brasil na semana passada. De acordo com a empresa, isso ocorreu por causa da mudança de servidores, para permitir que o serviço continuasse sendo oferecido na América Latina depois do fechamento do escritório no Brasil.

Tanto Moraes quanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enxergaram uma provocação no retorno da plataforma, apesar de Musk não ter tocado no assunto publicamente. Em nota, a Anatel falou em “intenção deliberada” da rede social de “descumprir ordem do STF”.

Após a entrega dos documentos que comprovariam o acatamento das ordens de Moraes, caberá ao ministro decidir se as explicações são o bastante para liberar o uso da rede social no Brasil.

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