Suspensão do X: Gonet mira autores de “discurso de ódio” e fake news
Parecer do procurador-geral da República embasou decisão que autorizou a PF a investigar os usuários do X que driblaram a decisão de Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, definiu, ao solicitar autorização para que a Polícia Federal investigue quem driblou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e usou o X no Brasil, que os esforços da apuração sejam concentrados em quem fez postagens “para fins de insistência em discurso de ódio” e para “divulgação de maliciosas inverdades (desinformação ou Fake News)”, registrou O Globo.
Alegando preocupação com as eleições municipais, Gonet afirmou no pedido, realizado em 15 de setembro, que “constitui explícito acinte à autoridade da deliberação do Supremo Tribunal Federal postar na plataforma banida materiais repulsivos à liberdade de expressão, ao regime democrático e à dignidade das pessoas, sobretudo no período eleitoral, para serem adiante divulgados alhures”.
“A situação indica a oportunidade de monitoramento pela Polícia Federal desses casos extremados, para que, identificado o usuário, seja, em um primeiro momento, notificado da decisão da Corte, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa referida no acórdão seja aplicada”, acrescentou.
Como a PF pretende identificar quem usou o X durante a suspensão
Com autorização do STF, a PF irá mapear as postagens dos usuários que descumpriram a determinação e formular uma lista que será entregue a Moraes.
Caberá ao magistrado decidir quem será multado ou não por usar a plataforma durante o período de bloqueio.
Como mostramos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um dos políticos da oposição que utilizaram o X durante o retorno temporário da plataforma na quarta, 17.
Leia mais: Câmara fez postagens no X durante proibição de Moraes
O pedido de Gonet
Diante da continuidade de postagens realizadas por políticos e figuras públicas, a Procuradoria-Geral da República pediu a PF que identifique quem está acessando o X no Brasil, apesar do bloqueio imposto por Moraes.
A checagem de usuários foi autorizada em 16 de setembro.
Ao ordenar a suspensão “imediata, completa e integral” da plataforma em 30 de agosto, Moraes estipulou uma multa diária de 50 mil reais para quem fizesse uso de “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs, para acessar o X.
Leia mais: OAB aciona Supremo contra multa de R$ 50 mil por uso do X
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Comentários (4)
Annie
25.09.2024 11:08Esse aí nunca me enganou.
Marcello Machado e Dias
25.09.2024 10:27Uma dúvida: o PGR não deveria zelar pelos interesses de 20.000.000 de cidadãos (sociedade), mais precisamente, as liberdades de expressão, destes, que está sendo violada? (direito constitucional violado)
Marcello Machado e Dias
25.09.2024 10:2025/09/2024 => 26 dias que 20.000.000 de cidadãos levaram um "cala boca" de um burocrata do estado; censurados de forma truculenta e desproporcional. Até quando? Dúvida: a partir de agora o estado pode definir quais sites um cidadão pode acessar, ou não? É uma versão moderna dos "livros proibidos"? Notar que excluir perfis de internet é similar a "queimar os livros". Qualquer um, que já analisou um pouquinho o passado pode perceber que essas história de queima de livros, ou proibição dos mesmos (censura), nunca deu certo! A ver quando o Brasil sairá do seu "Dia da marmota!"
Jorge Alberto da Cunha Rodrigues
25.09.2024 10:09Tudo o que desagrada ao sistema é rotulado de fake news e/ou discurso de ódio.