Governo assume que pressionou Anvisa por liberação do cigarro eletrônico
Atual diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres, foi indicado por Bolsonaro e protagoniza quebra de braço com o governo Lula
O suposto atraso na liberação de medicamentos pela Anvisa não é o único foco de tensão entre o arsenal lulista e o diretor da Agência, Antônio Barra Torres, indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma recente reunião entre Torres e o Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, braço direito do ministro da Fazenda Fernando Haddad, aumentou o mal-estar entre a Anvisa e o alto escalão do governo.
A divergência gira em torno da intenção da gestão petista de elevar a tributação sobre o cigarro tradicional e reverter a regulamentação da Anvisa quanto ao uso do cigarro eletrônico, o ‘vape’.
Sanha arrecadatória?
O que foi tratado, a portas fechadas, entre Barra Torres e Barreirinhas começa agora a ganhar espaço na comunicação oficial do governo. “A Receita apresentou sua preocupação em relação aos volumes exponencialmente crescentes de cigarros eletrônicos apreendidos, mais de 2,5 milhões em 2023, o que estimamos representar apenas 10% do que entra ilegalmente no Brasil. Isso implica possivelmente um volume superior a R$ 1 bilhão anuais movimentados por esse setor ilegal no país”, detalha uma nota divulgada pelo governo esta semana.
Ainda segundo o próprio comunicado do governo, “a Receita relatou à Anvisa a recente iniciativa de aumentar o preço mínimo e a tributação sobre os cigarros convencionais, já que a tributação sobre esses produtos é objeto de diretrizes da Organização Mundial de Saúde, matéria não apenas de interesse da fiscalização tributária“.
Nos bastidores
A Folha de São Paulo publicou que Barreirinhas pediu à Anvisa que não proibisse o cigarro eletrônico, argumentando que a repressão ao vape seria como “enxugar gelo”. Coincidência ou não, a expressão também está presente no comunicado oficialmente publicado pelo órgão.
“A falta de percepção de ilegalidade do produto pode implicar uma aceitação e disseminação tão ampla que praticamente inviabiliza o trabalho de repressão. Isso não significa impossibilidade de fiscalização, mas apenas que ela deve estar associada a outras medidas de orientação e informação, ou então será sempre como “enxugar gelo“, completou a nota.
Clima de rusga
Barra Torres reagiu, abertamente, à cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por celeridade na liberação de medicamentos, apontando que a Agência sofre com a falta de servidores—a qual o governo já havia sido alertado.
A crítica de Lula foi feita em um evento no interior de São Paulo. Barra Torres publicou uma carta aberta dizendo que a atual gestão tem conhecimento sobre o déficit de pessoal desde 2022. O último concurso público da Anvisa foi realizado em 2013.
“O atual Governo Federal foi alertado que o número insuficiente de servidores traria impacto direto no cumprimento da missão da Agência, desde o Gabinete de Transição, logo após as eleições de 2022, quando os diretores da Anvisa foram convidados a expor e detalhar essa carência de pessoal, e quatro ofícios foram encaminhados à época”, afirmou o diretor.
