A Receita Federal inicia nesta sexta-feira, 23, a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024.

O lote, que totaliza mais de R$ 6,8 bilhões, beneficiará 5.347.441 contribuintes, com os pagamentos programados para o dia 30 de agosto.

Para verificar se a restituição foi liberada, os contribuintes devem acessar o site oficial da Receita Federal. No portal, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição“. A consulta também pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

Valores destinados a contribuintes prioritários

Desse montante total, R$ 469,1 milhões serão destinados a grupos com prioridade no recebimento, conforme estabelece a legislação vigente. Isso inclui:

• 15.077 contribuintes com idade superior a 80 anos.

• 84.659 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos.

• 7.168 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.

• 27.372 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.

Além disso, 261.019 contribuintes que optaram por utilizar a declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix também foram contemplados. Outros 4.904.908 contribuintes não prioritários farão parte deste lote. O lote ainda inclui 47.238 restituições de contribuintes priorizados em função do estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul.

Restituições de anos anteriores

Este lote também abrange restituições residuais de exercícios anteriores, destinadas a contribuintes que anteriormente caíram na malha fina e posteriormente regularizaram suas pendências com o Fisco.

Se o contribuinte verificar que sua restituição não foi liberada neste lote, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para tirar o extrato da declaração. Caso haja pendências, será necessário enviar uma declaração retificadora, corrigindo os dados incorretos, e aguardar os próximos lotes.

Formas de recebimento da restituição

Os pagamentos das restituições são feitos diretamente na conta bancária indicada na declaração do Imposto de Renda, podendo também ser creditados via chave Pix. Caso o crédito não seja realizado, seja por desativação da conta ou erro nos dados bancários, os valores permanecerão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano.

Em situações onde o crédito não é efetuado, o contribuinte pode reagendar o recebimento acessando o Portal do Banco do Brasil ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), ou 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar sua restituição no prazo de um ano, deverá requisitar o valor pelo Portal e-CAC. Para isso, basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.