O governo federal anunciou, nesta segunda-feira, 19, a criação de um grupo de trabalho dedicado a revisar e melhorar as normas de transporte aéreo para animais domésticos. A decisão foi formalizada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) e surge como resposta a recentes preocupações e incidentes envolvendo o transporte inadequado de animais em voos comerciais.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o grupo será liderado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e incluirá representantes de outros oito órgãos governamentais. Entre eles estão o Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Saúde, e o Ministério dos Direitos Humanos.

Além desses, participarão a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Conselho Nacional de Medicina Veterinária.

Iniciativa voltada para segurança dos animais

A criação deste grupo de trabalho se dá em meio a um crescente debate sobre a segurança e o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo. Recentemente, o caso da morte do cachorro Joca trouxe à tona a necessidade de revisão das práticas e normas vigentes. O animal, um cão de grande porte, estava em trânsito de Fortaleza para Guarulhos, São Paulo, quando ocorreu um erro operacional da companhia aérea Gol que resultou em sua morte.

Joca, que tinha cinco anos de idade, deveria ter seguido em um voo para Sinop, Mato Grosso, junto a seu tutor. No entanto, por não poder viajar na cabine devido ao seu tamanho, o cão foi colocado no porão da aeronave. Um erro de despacho fez com que o animal fosse enviado para Fortaleza, a mais de 2 mil quilômetros de seu destino final.

Para corrigir a rota, a Gol planejou dois novos voos: um de retorno para Guarulhos e outro para Sinop. O tutor, ciente do problema, decidiu retornar a São Paulo para reencontrar o animal, mas, infelizmente, Joca não resistiu ao estresse e ao tempo prolongado de viagem. O caso gerou uma onda de indignação e colocou em evidência a vulnerabilidade dos animais transportados por via aérea.

Mudanças nas regras

O grupo de trabalho terá como uma de suas tarefas principais a coleta de contribuições da sociedade civil e de especialistas na área para propor mudanças nas regulamentações atuais. O objetivo é evitar que incidentes como o de Joca voltem a acontecer, garantindo um transporte mais seguro e adequado para os animais domésticos.

A comissão terá um prazo determinado para apresentar suas propostas, que poderão incluir desde a revisão das condições de transporte nos porões das aeronaves até a implementação de medidas que assegurem o bem-estar dos animais durante todo o processo de viagem.

O Ministério de Portos e Aeroportos, responsável pela coordenação dos trabalhos, afirmou que todas as sugestões serão cuidadosamente avaliadas e que o bem-estar animal será a prioridade nas deliberações do grupo.