Começa a ser pago a partir desta quinta-feira, dia 15, o abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) aos trabalhadores nascidos em novembro e dezembro.

A Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada, e o Banco do Brasil (BB), que gerencia os recursos do Pasep dos servidores públicos, encerrarão os depósitos previstos para este ano.

Os beneficiários, no entanto, terão até 27 de dezembro para retirar o dinheiro.

Em 2024, o calendário de pagamento do abono salarial, referente ao ano-base 2022, foi unificado pelo mês de nascimento tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.

Esta mudança visa simplificar o processo e garantir que todos recebam o benefício de maneira organizada e eficiente.

Como é feito o pagamento do abono salarial PIS/Pasep?

A liberação dos valores — de R$ 118 até R$ 1.412 (um salário mínimo) — acontece de acordo com o mês de nascimento do beneficiário e conforme o número de meses trabalhados no ano-base, neste caso, 2022.

O valor é pago de forma escalonada, e a seguir detalhamos como este processo ocorre.

Qual o valor a receber?

O valor do benefício depende de quantos meses a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base.

Se a pessoa trabalhou os 12 meses de 2022, receberá um salário mínimo integral.

Caso tenha trabalhado menos, receberá proporcionalmente.

• 1 mês trabalhado – R$ 118

• 2 meses trabalhados – R$ 235

• 3 meses trabalhados – R$ 353

• 4 meses trabalhados – R$ 471

• 5 meses trabalhados – R$ 588

• 6 meses trabalhados – R$ 706

• 7 meses trabalhados – R$ 824

• 8 meses trabalhados – R$ 941

• 9 meses trabalhados – R$ 1.059

• 10 meses trabalhados – R$ 1.177

• 11 meses trabalhados – R$ 1.294

• 12 meses trabalhados – R$ 1.412

Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa ter remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base.

Adicionalmente, deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023.

Entre os que não têm direito ao pagamento do abono estão os empregados domésticos e os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física.

Confira abaixo o calendário de pagamento:

• Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro

• Nascidos em fevereiro – 15 de março

• Nascidos em março – 15 de abril

• Nascidos em abril – 15 de abril

• Nascidos em maio – 15 de maio

• Nascidos em junho – 15 de maio

• Nascidos em julho – 17 de junho

• Nascidos em agosto – 17 de junho

• Nascidos em setembro – 15 de julho

• Nascidos em outubro – 15 de julho

• Nascidos em novembro – 15 de agosto

• Nascidos em dezembro – 15 de agosto

Como consultar se tem direito ao abono?

A consulta para saber se tem direito ao abono e os valores a receber pode ser feita no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br.

Os trabalhadores também podem consultar se possuem valores a receber de anos anteriores.

Outra opção é ligar para 158, ou utilizar o número da Caixa para consultar o PIS, que é 0800-726-0207.

Para servidores públicos, a consulta sobre o Pasep pode ser feita na central de atendimento do BB, pelo número 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou pelo site bb.com.br.

Basta preencher o número de inscrição do Pasep ou CPF e a data de nascimento para obter as informações necessárias.