O ministro Flávio Dino (foto) saiu em defesa do colega de Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quarta-feira, 14, após a revelação de mensagens que indicam o uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abastecer o inquérito das fake news, do STF.

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“Neste momento, ele é acusado de um crime gravíssimo, qual seja: cumprir o seu dever de ofício”, disse Dino, ao “saudar muito especialmente o ministro Alexandre de Moraes” em evento promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados.

“Em relação a certos parâmetros de organização do mundo, aquele que cumpre o seu dever é atacado. Nós estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia”, discursou Dino, que seguiu:

“Eu lecionei direito administrativo por algumas décadas e confesso que me sinto assim muito impactado por esse questionamento em que o Tribunal Superior Eleitoral exerce o poder de polícia, manda elaborar relatórios, esses relatórios são acostados a autos concretamente existentes e isso é visto como violação de rito”.

“Isto obviamente perecerá“

“Confesso que desde ontem à noite até aqui não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo, preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, seguiu Dino.

Ele finalizou a menção a Moraes dizendo que sabe que o colega “caminha absolutamente em paz com a sua consciência”. “E caminhe com essa convicção, de que os procedimentos feitos foram o estrito cumprimento do dever legal e, por isso mesmo, isto obviamente perecerá tal qual as espumas das ondas que se chocam contra a praia”, disse o ministro, ao manifestar mais uma vez sua solidariedade e pedir uma saudação ao colega de STF.

Vaza Toga

Dino não viu nada de errado nos procedimentos de Moraes, mas, a julgar pelas mensagens vazadas pelo jornal Folha de S.Paulo, os assessores do próprio Moraes viram.

“Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido] pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato”, diz Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, a Eduardo Tagliaferro, perito forense e então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, em mensagem de áudio.

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