Pacheco defende novo modelo para as emendas Pix Pacheco defende novo modelo para as emendas Pix
O Antagonista

Pacheco defende novo modelo para as emendas Pix

avatar
Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 13.08.2024 17:32 comentários
Brasil

Pacheco defende novo modelo para as emendas Pix

Segundo o senador, se forem identificadas dúvidas sobre a transparência do pagamento de emendas, cabe ao Legislativo estabelecer novas regras

avatar
Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 13.08.2024 17:32 comentários 0
Pacheco defende novo modelo para as emendas Pix
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 13, que o Senado estuda um novo modelo para destinação das emendas Pix. A declaração veio após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o mecanismo por falta de transparência.

“Estamos estudando a apresentação de algum modelo que possa garantir a participação parlamentar juntamente ao Executivo para definição orçamentária do Brasil, mas sempre primando pela qualidade do gasto público”, disse Pacheco.

Segundo o senador, se forem identificadas dúvidas sobre a transparência do pagamento de emendas, cabe ao Legislativo estabelecer novas regras. “Onde houver algum tipo de dúvida sobre a transparência, isso, evidentemente, precisa ser corrigido. E haverá toda iniciativa e boa vontade de minha parte, como presidente do Congresso, que todos fiquem satisfeitos. Ainda não há um modelo definido”, disse Pacheco.

Leia mais: Em defesa de Flávio Dino. Sério mesmo? 

Transparência das emendas Pix

No começo deste mês, Dino determinou que seja garantida transparência e rastreabilidade nas emendas Pix. Esse mecanismo permite que deputados e senadores façam transferências diretas para estados e municípios sem definição específica do uso do dinheiro pelas prefeituras.

Em outra decisão, Dino determinou que o Controladoria-Geral da União (CGU) faça uma auditoria nas transferências especiais (as chamadas emendas Pix) em até 90 dias. Apesar disso, parlamentares do Centrão consideram a medida como uma “interferência” do STF sobre o Legislativo.

Pacheco disse também que o Congresso deseja que haja “transparência” nos repasses e a definição clara da origem, do destino e do objeto da emenda. Segundo o presidente do Senado , o modelo estudado pelo Legislativo deve estar à luz dos termos decididos pelo STF.

Leia mais: Emendas Pix: As ameaças do Centrão contra a decisão de Dino

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro

Visualizar notícia
2

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
3

Relação do Brasil com a China de Xi Jinping alcança um novo patamar

Visualizar notícia
4

Jaguar se rende à cultura woke e é alvo de críticas

Visualizar notícia
5

Toffoli remói a narrativa dos grampos de Youssef

Visualizar notícia
6

PF deve indiciar 40 pessoas por tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
7

TPI emite mandado de prisão para Netanyahu

Visualizar notícia
8

Ucrânia acusa Rússia de usar míssil criado para guerra nuclear

Visualizar notícia
9

O que Meloni vai fazer com a motosserra de Milei?

Visualizar notícia
10

Kassab projeta Tarcísio presidente até 2030

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
2

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
3

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia
4

Crusoé: Morales acusa governo boliviano à ONU de violar direitos humanos

Visualizar notícia
5

Papo Antagonista: Indiciamento de Bolsonaro e bolsonaristas

Visualizar notícia
6

Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Visualizar notícia
7

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia
8

Casinos Online Brasil - Explore os 10 Principais Sites de Jogos

Visualizar notícia
9

Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid

Visualizar notícia
10

"Antissemita", diz Netanyahu sobre mandado de prisão do TPI

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco emendas Pix Flávio Dino orçamento secreto Rodrigo Pacheco Transparência
< Notícia Anterior

Julgamento do Manchester City por 115 violações já tem data

13.08.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Médicos protestam na Índia após estupro e assassinato de Médica

13.08.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wesley Oliveira

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Idoso é preso acusado de abuso sexual em São Luís

Idoso é preso acusado de abuso sexual em São Luís

Visualizar notícia
Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Deborah Sena Visualizar notícia
Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Deborah Sena Visualizar notícia
Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Wilson Lima Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.