Após seis meses de tentativas de provar sua inocência, Filipe Martins (foto), ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi libertado por decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Martins, que estava preso preventivamente desde fevereiro deste ano, conseguiu demonstrar ao STF que não havia deixado o Brasil a bordo de um avião do governo, como era alegado.

A prisão de Filipe Martins ocorreu em meio à Operação Tempus Veritatis, desencadeada pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa que teria atuado com o objetivo de manter Bolsonaro no poder através de um suposto golpe de Estado.

O ex-assessor foi acusado de ter elaborado uma minuta golpista e de ter fugido do país sem passar pelos procedimentos regulares de imigração. Contudo, Martins sempre negou as acusações, afirmando que permaneceu no Brasil durante todo o período investigado.

Nos últimos meses, a defesa de Martins apresentou diversas evidências para comprovar que ele não havia deixado o território nacional. Essas evidências incluíram faturas de cartão de crédito que mostravam compras feitas no Brasil, bem como dados de geolocalização obtidos de seu celular, que indicavam sua presença em locais como Paraná e Brasília.

Decisão de Moraes e manifestação da PGR

Segundo reportagem do O Globo, a decisão do ministro Alexandre de Moraes veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar favorável à libertação de Martins.

O parecer do procurador-geral Paulo Gonet destacou a falta de provas concretas que comprovassem a saída do país por parte do ex-assessor. Além disso, o PGR mencionou que os dados de geolocalização do celular de Martins eram suficientes para afirmar com segurança razoável que ele não deixou o Brasil no período em questão.

A operadora de telefonia TIM foi uma das responsáveis por fornecer esses dados à Corte, reforçando a narrativa de que Martins permaneceu em solo brasileiro. O documento foi anexado ao inquérito que investiga as supostas ações golpistas do ex-assessor.

Provas de que Martins estava no Brasil

A defesa de Martins apontou diversas contradições nas provas apresentadas pela Polícia Federal, que incluíam uma suposta entrada do ex-assessor em Orlando, nos Estados Unidos, em dezembro de 2022.

A defesa argumentou que a lista de passageiros do voo em questão, fornecida pela PF, era um documento não oficial e editável, encontrado apenas nos aparelhos eletrônicos do delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Além disso, foi ressaltado que a Polícia Federal poderia ter solicitado a lista oficial de passageiros diretamente à Presidência da República, o que não foi feito. A defesa de Martins apresentou também certidões que contestam as provas obtidas pela PF, incluindo uma declaração formal do U.S. Customs and Border Protection (CBP), que atesta que a última entrada de Martins nos Estados Unidos ocorreu em setembro de 2022, durante uma missão oficial com Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

Xandão manda soltar Silvinei Vasques

Além de Martins, o ministro Alexandre de Moraes acatou pedido da defesa de Silvinei Vasques e concedeu a soltura ao ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira, 8. 

Moraes revogou a prisão preventiva de Vasques, mas ele terá que utilizar tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com outros investigados no inquérito dos atos antidemocráticos, como o próprio ex-presidente da República Jair Bolsonaro.

Além do uso do dispositivo, Moraes também determinou que Vasques compareça à Justiça periodicamente. O ministro cancelou o passaporte do ex-diretor, suspendeu o porte de arma de fogo dele e ainda o proibiu de usar as redes sociais.

A informação foi divulgada pelo G1 e confirmada por O Antagonista.

Vasques está preso desde 9 de agosto de 2023 por determinação do próprio Alexandre de Moraes, do STF. Ele é acusado de ter tentado interferir no segundo turno das eleições de 2022 por meio de operações policiais, principalmente na região Nordeste.

Desde o ano passado, Silvinei apresentou aproximadamente cinco pedidos de soltura. Todos foram negados. Em todos os casos, Moraes afirmou que continuavam presentes os requisitos para prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal. Moraes determinou a prisão preventiva de Vasques sob o argumento que ele poderia influenciar nas investigações relacionadas ao inquérito dos atos antidemocráticos.