Governo Lula bloqueia R$ 2,3 bi do Farmácia Popular e do Auxílio Gás
As medidas, segundo o Ministério da Fazenda, são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal
Na esteira do bloqueio e do congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento deste ano, o governo do presidente Lula (PT) travou cerca de R$ 2,3 bilhões de programas como o Farmácia Popular e o Auxílio Gás. As medidas, segundo o Ministério da Fazenda, são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal.
Segundo dados do Painel do Orçamento, o Farmácia Popular vai perder cerca de R$ 1,7 bilhão. O montante bloqueado corresponde a cerca de 50% do valor reservado para este ano e que ainda não havia sido executado pelo governo. Antes disso, o programa já havia perdido pouco mais de R$ 250 milhões.
Já o Auxílio Gás teve cerca de R$ 580 milhões bloqueados. O programa distribui, a cada dois meses, o vale-gás para custear a compra de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos.
O valor a ser pago é definido conforme o preço médio do gás nos últimos seis meses, de acordo com pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em junho, o governo pagou R$ 102 a 5,81 milhões de família.
O Auxílio Gás beneficia famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal por pessoa da família menor ou igual a meio salário mínimo, atualmente em R$ 1.412.
“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano“, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em julho.
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