Com a volta dos trabalhos do Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai tentar votar na próxima terça-feira, 13, o projeto de renegociação das dívidas dos estados. O senador mineiro é autor da proposta e vem tentando avançar com a medida desde o primeiro semestre deste ano.

“A minha intenção é que a gente possa trabalhar ao longo dessa semana e que esse projeto esteja apto a ser apreciado no plenário do Senado na próxima semana, terça ou quarta-feira. Essa é a minha intenção, mas não depende só de mim. Depende do relator, dos líderes”, disse Pacheco nesta semana.

O projeto deve beneficiar, principalmente, estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro Rio Grande do Sul e Goiás. Entre outros pontos, a proposta muda a fórmula de cálculo das dívidas desses estados. Hoje, essas dívidas são corrigidas pela inflação + 4% ao ano, ou pela taxa Selic (hoje, em 10,5%) – o que for menor.

O texto prevê o congelamento do valor principal da dívida atual (sem descontos); que os 4% de juros atuais sejam abatidos por diferentes mecanismos, como a federalização de bens e créditos estaduais e a conversão em investimentos nos estados; que um fundo seja criado com parte desses juros para atender a todos os estados, endividados ou não e que as dívidas sejam parceladas em até 30 anos. Apesar disso, governadores do Nordeste questionam a proposta desenhada pelo presidente do Senado.

Governo de Minas Gerais

De olho nas eleições para o governo de Minas Gerais em 2026, Pacheco passou a ser o principal entusiasta de um proposta para a renegociação das dívidas dos estados. O governo mineiro acumula uma dívida de mais de R$ 160 bilhões com a União.

O presidente do Senado, por exemplo, foi o principal articulador para que Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogasse a carência da dívida e que o Tesouro Nacional analisasse as melhores propostas em um grupo de trabalho. Isso também permitiu que ele cutucasse o governador Romeu Zema (Novo).

“Quero contar muito com a colaboração do governo do Estado para poder entender que a eleição já passou, que a próxima eleição está muito longe ainda, e que nós temos que resolver o problema da dívida de Minas na construção política”, disse Pacheco em dezembro de 2023.