Voa STJ

Sem dinheiro para subsidiar viagens para os brasileiros, o governo Lula apelou a um agregador para indicar tíquetes abaixo de 200 reais para aposentados pelo programa Voa Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem a mesma limitação financeira e seus ministros podem gastar 90 mil reais em viagens pelo Brasil por ano — para o exterior, não há qualquer limite.

Reportagem publicada pelo Estadão informa que “a resolução do STJ que trata de viagens de representação institucional impõe expressamente o teto de gastos de R$ 90 mil para destinos nacionais, o que inclui deslocamentos para as residências dos ministros, mas nada diz sobre os compromissos fora do Brasil”. “O texto foi publicado em 2020 e previa um limite de R$ 60 mil, valor que foi corrigido em resolução de 2022 para as cifras atuais”, completa o jornal.

Em junho, por exemplo, o ministro Raul Araújo gastou mais de 41 mil reais com viagens nas quais representava ou ainda vai representar o STJ — o tribunal diz que, por questões financeiras, pode comprar mais passagens em um mesmo mês, ainda que as viagens não sejam feitas naquele período.

Segredo

Por questões de segurança, o STJ não divulga qualquer detalhe sobre essas viagens. Ouvida pelo Estadão, Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil, disse que “não faz sentido sonegar informações sobre viagens já realizadas sob esse argumento”. “Uma vez que o deslocamento já ocorreu, eventuais riscos relacionados a ele já acabaram”, completou.

Os ministros que mais gastaram da cota de 90 mil reais no primeiro semestre foram Raul Araújo, e Benedito Gonçalves, que usaram 78 mil reais, segundo levantamento do Estadão. O corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, e os colegas de STJ Paulo Sérgio Domingues e Maria Thereza Rocha de Assis Moura fizeram o tribunal desembolsar em torno de 32 mil reais. Sebastião Alves dos Reis Júnior foi quem usou menos, 533,01 reais.

Para além desses valores, o Estadão acessou as diárias dos ministros para viagens ao exterior pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). “O sistema mostra que onze ministros receberam diárias para cumprir atividades no exterior neste ano, mas não é possível identificar a data, o evento e os locais visitados. Em alguns casos, consta na plataforma que o ministro recebeu recursos, mas não diz quanto”, relata o jornal.

Diárias

Benedito Gonçalves, por exemplo, viajou para a Alemanha em março e recebeu nove diárias no total de 5.960 euros, o equivalente a 33.078 reais na cotação informada pelo STJ. O ministro, que ficou mais conhecido no país por relatar os processos de Jair Bolsonaro e Deltan Dallagnol no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu outros 5.320 euros (30.377 reais) por oito diárias na Espanha.

Com os 90 mil reais destinados por ano a apenas um ministro do STJ seria possível comprar 450 passagens a 200 reais para os aposentados visados pelo programa Voa Brasil, a “genialidade” de Márcio França que o governo mal conseguiu tirar do chão. O STJ tem 33 ministros. Façam as contas.

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