Kamala Harris apoia reforma da Suprema Corte
Biden propõe limites de mandato para juízes e código de conduta obrigatório
Kamala Harris, provável adversária de Donald Trump nas eleições desse ano, manifestou apoio a um conjunto de reformas para o Supremo Tribunal dos EUA, proposto pelo presidente Joe Biden. Essas mudanças surgem em um momento em que a posição da mais alta instituição judicial dos EUA se torna um ponto de conflito na eleição de novembro.
Em uma declaração nesta segunda-feira, 29, Kamala Harris destacou a importância histórica da confiança no Supremo Tribunal para alcançar a justiça igualitária. “No entanto, hoje, há uma clara crise de confiança no Supremo Tribunal, com sua imparcialidade sendo questionada após inúmeros escândalos éticos e decisões que reverteram precedentes de longa data”, afirmou Harris.
A declaração de Harris ocorreu enquanto Biden viajava para o Texas para anunciar as reformas na biblioteca presidencial Lyndon B. Johnson em Austin, capital do estado, durante a comemoração do 60º aniversário da Lei dos Direitos Civis.
Os planos de Biden incluem estabelecer limites de mandato para os juízes, que atualmente possuem cargos vitalícios. Em vez disso, ele propôs que os presidentes nomeiem juízes a cada dois anos para mandatos de 18 anos. Além disso, ele sugeriu um código de conduta obrigatório para evitar conflitos de interesse, como a divulgação de presentes e a abstenção em atividades políticas. As propostas também exigiriam que os juízes se recusassem a participar de casos nos quais seus cônjuges tivessem interesses financeiros ou relacionados.
As propostas provavelmente não passarão pelo Congresso atual, uma vez que os republicanos controlam a Câmara. Seu presidente, Mike Johnson, criticou a iniciativa, afirmando que os democratas querem mudar o sistema apenas porque discordam de algumas das decisões recentes do tribunal.
