Por que o Amapá recebe tanta emenda parlamentar?
Embora o estado seja o segundo menor do país, ele lidera proporcionalmente o ranking de emendas parlamentares liberadas até o início de julho
O Amapá, dos senadores Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo no Congresso, e Davi Alcolumbre (União Brasil), possível sucessor de Rodrigo Pacheco na presidência do Senado em 2025, pode ser o segundo menor estado do país, mas lidera proporcionalmente o ranking de emendas parlamentares liberadas até o início de julho, diz a Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, o governo Lula pagou 393 milhões de reais em emendas indicadas por deputados federais e senadores do estado, valor equivalente a 535 reais por habitante.
O segundo estado no ranking de liberação de emendas por habitante é Roraima, com 407 reais, seguido por Acre, com 393 reais, e Alagoas, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com 323 reais.
Na parte de baixo do ranking estão os estados de São Paulo, com 55 reais por habitante, e Santa Catarina, com 71 reais.
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30 bilhões de reais em emendas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo pagou, até o último dia 5 de julho, 30 bilhões de reais em emendas parlamentares. A liberação do caixa fazia parte do acordo para que o Congresso aprovasse matérias de interesse do Planalto, entre elas a regulamentação da reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara.
“É o recorde de empenho e de pagamento de emendas parlamentares no prazo até 5 de julho, superando em quase 10 bilhões de reais o calendário inicial que havia sido acordado com o Congresso Nacional”, disse Padilha.
O pagamento das emendas foi viabilizado pelo Planalto para que o Congresso não derrubasse o veto do presidente Lula (PT) ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que previa a criação de um calendário para o pagamento. Os parlamentares pressionavam para que a liberação ocorresse antes do calendário eleitoral deste ano.
Pelas regras, todo deputado, seja governista ou de oposição, tem direito a 37,9 milhões de reais. Os senadores têm 69,6 milhões de reais.
Cabe ao governo, no entanto, o ritmo da liberação desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar. Se o veto ao calendário fosse derrubado, o Palácio do Planalto ficaria obrigado a cumprir o cronograma de pagamentos estabelecido pelo Congresso.
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