Lira defende urgência no Senado para regulamentação da tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Senado mantenha o prazo de urgência e analise o projeto de regulamentação da reforma tributária em 45 dias. A proposta foi aprovada pelos deputados na semana passada e vai começar a ser analisada pelos senadores a partir de agosto.

“Eu espero que corrijam alguma coisa, que melhorem alguma coisa, que produzam alguma coisa e que não venha mais nada que afete a rigidez da alíquota máxima. Na Câmara, levou em torno de 50 dias o debate todo. O Senado não consegue fazer em 45 dias? Consegue”, disse Lira em entrevista ao jornal Valor Econômico.

O pedido de urgência foi feito pelo governo ao apresentar o projeto de lei ao Congresso Nacional. “O Senado, com todo o respeito que a Casa possui, tem um debate que pode ser mais efetivo. Não tem a quantidade de membros que a Câmara tem, não tem a quantidade de partidos que a Câmara tem no plenário. Os líderes são um colégio menor do que o nosso. O Senado pode fazer o que achar que deve. Tem autonomia bicameral para isso”, defendeu Lira.

Apesar da defesa de Lira, o relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), já indicou que vai pedir para o governo retirar a urgência. O mesmo pedido foi feito pelos deputados durante a tramitação na Câmara.

Segundo Braga, a intenção é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo. 

“Faço um apelo para que não tenhamos aqui a urgência constitucional para que possamos estabelecer um calendário para a realização de audiências públicas, ouvir os diversos segmentos, debater com os senadores  e construir um texto consensual que represente a vontade não só do setor produtivo, da federação brasileira, mas do governo”, disse o emedebista.

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