Relatório da Polícia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria usado o dinheiro da venda das joias sauditas para custear sua estadia nos Estados Unidos da América (EUA). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do inquérito que pede o indiciamento do ex-presidente e de outras 11 pessoas nesta segunda-feira, 8.

Como mostramos, o general da reserva Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, entregou US$ 25 mil (cerca de R$ 137,5 mil) a Jair Bolsonaro (PL). O então presidente embarcou para os EUA no final de 2022 antes da posse de Lula e ficou no país por cerca de três meses após a derrota nas eleições.

“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de JAIR BOLSONARO e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano. A utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o “dinheiro sujo” à economia formal, com aparência lícita“, diz o relatório da PF.

A PF pede o indiciamento de Bolsonaro e dos demais citados pelos crimes de peculato (apropriação de bens públicos), lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na decisão que retirou o sigilo do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes determinou que os advogados das pessoas citadas no inquérito tenham acesso integral ao processo.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República deverá analisar o caso no prazo de 15 dias. A partir do relatório, a PGR vai poder pedir o aprofundamento das investigações – como fez no caso dos cartões de vacina, por exemplo; apresentar denúncia contra os citados no relatório final; ou arquivar o caso, caso entenda que não houve crime.

Indiciamento

Além de Bolsonaro, a PF indiciou outros personagens como os advogados do presidente Frederick Wassef e Fabio Wajngarten, o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid e seu pai o coronel Mauro Lourena Cid.

Wassef e Wajgarten foram iniciados pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos; já Mauro Cid pode responder pelo crime de apropriação de bens públicos.

O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque também foi indiciado, assim como o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara outro ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e o segundo-tenente Osmar Crivelatti que integrava o núcleo duro presidencial.

Bento pode responder pelos crimes de apropriação de bens públicos e associação criminosa. Marcelo Câmara foi indiciado apenas pelo crime de lavagem de dinheiro e Crivelatti foi imputado nas hipóteses de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Relembre o caso das joias sauditas

As suspeitas vieram à tona em março de 2023, a partir de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo.

Entre outras informações, o jornal revelou que a Receita Federal reteve, em 2021, um estojo feminino com joias Chopard que teria sido enviado pelo governo da Arábia Saudita à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

No mesmo mês, a PF abriu um inquérito para apurar a movimentação das joias.

O estojo estava na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que havia voltado de uma viagem oficial à Arábia Saudita. O assessor não declarou os bens ao chegar ao Brasil.

Depois desse caso, a polícia passou a investigar também a movimentação de um kit masculino da Chopard (incluindo caneta, anel, abotoaduras, rosário árabe e relógio); dois relógios (um da marca suíça Rolex, acompanhado por joias, e outro da marca suíça Patek Philippe) e duas esculturas folheadas a ouro.

Em abril, Jair Bolsonaro e Mauro Cesar Barbosa Cid já haviam prestado depoimento à PF sobre as joias. Em 11 de agosto, em outra etapa da investigação, a PF conduziu a operação Lucas 12:2, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia a lista completa de indiciados:

Bento Albuquerque

Fábio Wajngarten

Frederick Wassef

Jair Messias Bolsonaro

José Roberto Bueno Júnior

Júlio César Vieira Gomes

Marcelo da Silva Vieira

Marcelo Câmara

Marcos Andrade dos Santos Soeiro

Mauro Cid

Mauro Lourena Cid

Osmar Crivelati