Plantão do STF no recesso judiciário terá cinco ministros
Os pedidos urgentes que forem destinados aos demais ministros serão redistribuídos e analisados pelo plantão da presidência da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta segunda-feira, 1°, seu tradicional recesso de meio de ano. Durante esse período, os trabalhos na Corte não cessam completamente.
O presidente e o vice-presidente do STF, ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, dividirão a responsabilidade do plantão, com Barroso atuando entre os dias 1º e 16 de julho, e Fachin assumindo de 17 a 31 de julho. As atividades regulares do STF serão retomadas em sua totalidade em agosto, informou reportagem do O Globo.
Quais ministros estarão de plantão
Além do esquema de plantão na presidência, cinco dos onze ministros decidiram manter suas atividades normalmente durante o recesso. Os ministros Gilmar Mendes, decano da Corte, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino continuarão a trabalhar, garantindo que os processos urgentes e as novas demandas sejam atendidos prontamente.
Os pedidos urgentes que forem destinados aos demais ministros ou os novos processos serão redistribuídos e analisados pelo plantão da Presidência, de forma a assegurar a continuidade do funcionamento da Justiça.
Nesta segunda-feira, está prevista a realização de uma sessão administrativa virtual, onde será publicado o balanço das atividades do semestre.
STF virou o monstro de Frankenstein
O colunista do O Antagonista, Rodolfo Borges, destacou em sua análise que para além dos conflitos de interesse e debates infrutíferos do Gilmarpalooza, como o protagonizado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um dos painéis em particular do 12º Fórum Jurídico de Lisboa se destacou como uma pérola, um diamante que resumiu todo o problema do protagonismo recente do Supremo Tribunal Federal (STF, foto) na figura do monstro criado pelo doutor Frankenstein.
No painel “Jurisdição constitucional e separação dos poderes”, realizado na sexta-feira, 28, Carlos Blanco de Morais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aludiu ao clássico debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen — sobre quem é o verdadeiro guardião da Constituição — para criticar o poder adquirido pelos tribunais constitucionais em todo o mundo, em contraposição ao que havia dito minutos antes o ministro do STF Flávio Dino, que defendeu o ativismo judicial.
“Tal como no célebre conto fantástico que imortalizou Mary Shelley, a criatura, ou seja, a justiça constitucional, projetou sua força para lá da vontade do criador”, disse o português, que resumiu assim a discordância entre os dois filósofos do direito mencionados: “Kelsen sustentava a criação de um tribunal constitucional especializado, enquanto Schmitt entendia que devia ser um órgão político com poderes moderadores, neste caso, o presidente da Alemanha”.
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