O revolucionário deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), ligado ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), disse que seguiu a jurisprudência do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ao livrar André Janones (Avante-MG) da acusação de rachadinha.

Relator do processo, Boulos alegou que, embora discorde da norma que impede qualquer punição por um ato ilícito cometido em legislaturas passadas, não poderia adotar “dois pesos e duas medidas”, uma vez que a cláusula já havia sido usada por bolsonaristas para se livrarem de punição por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

“Estudei o caso e existe uma jurisprudência no Conselho de Ética da Câmara de que alguém suspeito de cometer um crime antes do mandato não pode ser punido nesta legislatura”, disse o psolista em entrevista ao Uol.

“Agora, se essa é a regra que está sendo utilizada, você não pode usá-la para a extrema-direita e não para quem é do campo oposto. Se a regra do Conselho de Ética da Câmara é que só se cumpra na legislatura, não pode ser uma para os bolsonaristas e outra para o Janones. Em nenhum momento relativizei o crime de rachadinha”, acrescentou.

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Boulos tenta se afastar de Janones

Pré-candidato a prefeito de São Paulo, Boulos tentou se afastar de André Janones, dizendo que o partido do deputado mineiro apoiará Ricardo Nunes (MDB) nas eleições municipais em outubro.

“A relação que tenho com ele é que apoiamos o Lula. Os bolsonaristas da Câmara queriam usar isso [a acusação de rachadinha] como troféu, os mesmos caras livrados pelo Arthur Lira de sequer ir ao Conselho de Ética. Você não pode ter uma balança desequilibrada.”

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Boulos salva Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara decidiu arquivar, em 5 de junho, a acusação de rachadinha contra o deputado André Janones (Avante-MG). O parecer do relator Guilherme Boulos (Psol-SP), que votou pelo arquivamento do caso sob a alegação de que o aliado foi gravado sugerindo o esquema a funcionários quando ainda não estava em vigor seu atual mandato, foi apoiado por 12 deputados — apenas cinco votaram contra.

Boulos reapresentou sua argumentação nesta quarta, para dizer que não chegou a tratar do mérito da acusação apresentada contra Janones — baseada em gravações nas quais o próprio deputado sugere rachadinha a funcionários —, mas apenas da alegação de que seu aliado tinha sugerido o esquema fora do atual mandato, e, portanto, não poderia perder a cadeira conquistada nas eleições de 2022.

A sessão que livrou Janones de um processo que poderia cassar seu mandato foi tumultuada, com troca de provocações entre governistas e a oposição.