Moraes cassa sentença de juiz que o corrigiu e abre investigação
Caso envolve a indenização a ex-deputado estadual pela "demora no desbloqueio" do perfil dele no Instagram por "erro procedimental" de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, nesta quarta-feira, 26 de junho, uma sentença de um juiz federal do Paraná que havia apontado um “erro procedimental” do próprio Moraes.
O despacho atende a pedido da Advocacia-Geral da União.
O caso envolve uma decisão do juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá, que condenava a União a pagar R$ 20 mil em indenização ao ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) pela “demora no desbloqueio” do perfil dele no Instagram.
Marchese teve as suas contas em redes sociais suspensa por determinação de Moraes no âmbito do inquérito das fake news em novembro de 2022. No mês seguinte, o ministro liberou os perfis no X e no Facebook, mas não citou a conta no Instagram.
Gimenes descreveu o fato como um “erro procedimental”.
“É impensável afirmar que decisão proferida em âmbito de Juizado Especial possa julgar o modo de condução e a legitimidade de atos judiciais tomados em processo em regular trâmite neste Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro do STF em sua decisão desta quarta.
Além de cassar a sentença, Moraes determinou a abertura de uma investigação sobre Gimenes ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, para a adoção de “providências cabíveis”.
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