“Palpite”, diz Secom sobre resultado vazado da megalicitação
Secretaria de Comunicação do governo Lula não conseguiu explicar como nome de vencedores foram divulgados um dia antes de certame
Em reposta encaminhada a integrantes da Câmara, a Secom do governo Lula minimizou o vazamento antecipado do nome das vencedoras da megalicitação de197 milhões de reais para contratação de empresas de mídia que vão ser responsáveis pelo gerenciamento da comunicação do governo Lula.
A Secom não conseguiu explicar como o nome das quatro vencedoras do certame público vazou antes da abertura dos envelopes. Ao invés disso, a Secretaria de Comunicação do governo Lula negou qualquer tipo de influência política e disse aos deputados responsáveis por esse tipo de questionamento que a divulgação antecipada não passou de um ‘palpite’.
O resultado da megalicitação foi antecipado por O Antagonista em 23 de abril, um dia antes de ela ter sido realizada por meio de uma mensagem cifrada no X – antigo Twitter (post abaixo). As quatro primeiras colocadas do certame foram justamente aquelas adiantadas por este site: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. A Moringa teve 91,34 pontos; a BR 91,17 pontos, a Area 89 pontos e Usina 88,16 pontos.
Detalhe: 24 empresas participaram do certame.
Depois que o resultado foi divulgado, a Moringa e a Área Digital depois foram desqualificadas por falhas documentais. A Moringa, especificamente, foi desabilitada por infrações ao edital como a ausência de balanço patrimonial, apresentação do contrato social errado, falta de comprovação técnica de comprovação de prestação de serviços em redes sociais quando a empresa trabalhou com o Sebrae, entre outros. A empresa negou qualquer tipo de irregularidade.
Qual foi a justificativa da Secom para a coincidência?
Questionada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a Secom classificou como “ilação” qualquer indício de favorecimento ilícito na concorrência.
“As alegações de influência política não são sustentadas por evidências concretas e não refletem o processo de seleção, que é rigorosamente desenhado para assegurar a igualdade de oportunidades para todos os participantes”, disse o órgão no documento obtido por O Antagonista.
“Qualquer ilação de favorecimento incutida no questionamento é infundada e contrária aos princípios de transparência, impessoalidade, moralidade, e isonomia que regem as licitações públicas”, complementa a Secom.
“A propagação de palpites não influencia o resultado final do processo licitatório, visto que este é determinado por critérios objetivos e rigorosos, estabelecidos previamente no edital”, disse a Secom em resposta encaminhada ao parlamentar.
Para a Secom, foi tudo normal em sua megalicitação.
“A propagação de palpites infundados sobre o resultado do processo licitatório não influencia o andamento do certame, considerando que sua execução é pautada por critérios objetivos e rigorosos, estabelecidos previamente no edital”, disse o órgão.
“O processo foi conduzido estritamente de acordo com os princípios da legalidade, do devido processo legal, da imparcialidade e da publicidade, conforme estabelecido no ordenamento jurídico em vigor”, defendeu a Secom.
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