O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou aos líderes partidários que pretende usar as próximas semanas para acelerar a tramitação dos projetos de regulamentação da reforma tributária. A movimentação faz parte da estratégia do deputado para frear a agenda negativa gerada após a repercussão do projeto de lei sobre o aborto.

Lira definiu que os dois grupos de trabalho (GTs) criado por ele para tratar sobre os dois projetos de regulamentação da tributária têm até 3 de julho para apresentarem os pareceres finais. A ideia do presidente da Câmara é votar os dois textos em 11 de julho no plenário, uma semana antes do recesso do Congresso, que começa em 18 de julho.

Segundo aliados de Lira, o calendário conta com uma janela que, caso haja necessidade, a votação possa ocorrer até 17 de julho. A definição do calendário da tributária veio depois do desgate gerado pela aprovação do requerimento de urgência do projeto de lei nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de estupro de crianças e mulheres.

Lira coloca PL do aborto na gaveta

Diante dos protestos, o presidente da Câmara anunciou a criação de uma comissão para discutir o projeto do aborto. Essa instalação, no entanto, só vai ocorrer no segundo semestre, período em que a Casa vai ficar esvaziada por conta das eleições municipais.

“Só iremos tratar disso só após o recesso, com amplo debate. Agentes políticos e sociais participarão desse debate. Vamos ouvir todos os seguimentos envolvidos, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento”, declarou Lira.

Segundo Lira, a proposta não afeta os direitos já adquiridos pelas mulheres, apesar do PL endurecer a pena pelo crime de aborto no país. “Nada nesse projeto irá retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de discussão de colégios de líderes”, disse Lira.