No ano passado, o governo brasileiro reconheceu 77.193 novas pessoas como refugiadas, de acordo com dados divulgados pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Deste total, 97,5% eram migrantes vindos da Venezuela, enquanto 1,2% eram cubanos.

O relatório do OBMigra revelou que, até 2023, o número de pessoas refugiadas no Brasil chegou a pelo menos 143.033, representando um aumento de 117,2% em comparação com o ano anterior.

Em relação ao gênero, os homens correspondem a 51,7% do total de refugiados reconhecidos pelo Brasil, enquanto as mulheres representam 47,6%.

Faixa etária dos refugiados

Quanto à faixa etária, 44,3% das pessoas que tiveram seu refúgio reconhecido eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos de idade. Tanto os homens (35,4%) quanto as mulheres (37,2%) estavam concentrados na faixa etária inferior a 15 anos.

Refugiados são pessoas que deixam seus países de origem de forma forçada, com o retorno representando risco para sua integridade física. O refúgio é uma proteção legal internacional oferecida para casos de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade ou opiniões políticas. Além disso, também é oferecido a pessoas provenientes de países com graves violações dos direitos humanos.

Historicamente, o Brasil tem recebido um número crescente de pedidos de refúgio. Em 2023, foram registradas 58.628 solicitações de abrigo, um aumento de 8.273 solicitações em relação a 2022.

Solicitações de refúgio

De acordo com o OBMigra, no período entre 2011 e 2013, foram feitos 406.695 pedidos de refúgio para o Brasil. Em 2023, o Conare, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável por deliberar sobre refugiados, analisou 138.359 pedidos.

A região Norte foi a que registrou o maior número de solicitações, representando 72% do total, seguida pelas regiões Sudeste (8,9%), Sul (6,4%) e Centro-Oeste (1,7%).

Os estados que receberam o maior número de pedidos foram Roraima (71.198), Amazonas (19.663) e Acre (6.565). Em São Paulo, os solicitantes de reconhecimento como refugiados são principalmente da Venezuela (2.137), Angola (1.950), Afeganistão (873), China (863) e Bangladesh (647), revelando uma diversidade de origens além das observadas na região Norte do país.

Pessoas de 150 países solicitaram refúgio no Brasil

Na quarta-feira, 12, aproximadamente 300 pessoas aguardavam no Aeroporto Internacional de São Paulo para solicitar refúgio.

O Brasil recebeu pedidos de refúgio de cidadãos de 150 países diferentes. Os venezuelanos representaram 50,3% dos pedidos (29.467), seguidos pelos cubanos com 19,6% (11.479) e angolanos com 6,7% (11.479). Os países que mais solicitaram abrigo foram Venezuela, Cuba, Angola, Vietnã e Colômbia.

Ao analisar o gênero, os homens foram responsáveis pela maioria dos pedidos de refúgio ao governo brasileiro em 2023, correspondendo a 58,5% do total (34.281), enquanto as mulheres representaram 41,5% (24.319).