Em uma série de ações judiciais recentes, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) questiona a constitucionalidade de leis municipais que favorecem práticas cristãs, religião de 90% dos brasileiros e pilar da cultura brasileira, argumentando que tais práticas violam o princípio da laicidade do Estado brasileiro, diz o Estadão.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, apresentou uma ação para declarar inconstitucional a lei que exige a disponibilidade de Bíblias em bibliotecas públicas da cidade de São José do Rio Preto (SP).

Segundo o procurador, essa prática cria uma “preferência” por determinada religião, que é a majoritária no país desde seu nascimento. Ele afirma que “não compete ao Poder Legislativo municipal criar preferência por determinada religião, como o faz pela exigência da disponibilização de exemplares de Bíblia Sagrada nos acervos e bibliotecas mantidos pelo Poder Público Municipal”. A ideia parece ignorar que igualar desiguais é também uma forma de discriminação.

Sem a proteção de Deus

Além dessa ação, o MP-SP também busca remover Bíblias em braile, disponíveis desde 2009, e questiona a frase “sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos” utilizada no início das sessões legislativas da Câmara Municipal. Em alguns casos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já decidiu a favor do MP, declarando essas práticas inconstitucionais.

O presidente da Câmara de São José do Rio Preto, Paulo Pauléra (PP), manifestou sua desaprovação em relação às ações do MP-SP e cogitou enviar um ofício ao Papa Francisco para chamar atenção ao caso. “A Justiça está indo para um lado que atinge a intimidade da pessoa, do direito do cidadão. Está extrapolando esse entendimento. Não é algo que prejudica, que vai criar constrangimento”, declarou Pauléra.

A Câmara de São José do Rio Preto planeja recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter as decisões judiciais adversas.

Ativismo antirreligioso é elitista e discriminatório

Entenda a relevância histórica e cultural do cristianismo no Brasil:

1. Raízes históricas: O cristianismo, especialmente o catolicismo, tem raízes profundas na formação histórica, cultural e social do Brasil. Desde o período colonial, essa religião exerceu grande influência na construção da identidade nacional. A presença do cristianismo na história do Brasil ajudou a moldar muitos dos valores e princípios que ainda hoje permeiam a sociedade brasileira.
2. Expressão cultural: Muitas manifestações culturais brasileiras, como festas populares, arquitetura, arte e tradições, estão intimamente ligadas ao cristianismo, refletindo a religiosidade enraizada no povo. Festas como o Carnaval, a Semana Santa e o Natal são exemplos de eventos que, embora muitas vezes celebrados de forma secular, têm origem cristã e são parte integral do calendário cultural brasileiro.
3. Direito à liberdade religiosa: A Constituição brasileira garante o direito à liberdade de crença e de culto religioso. Negar completamente a expressão do cristianismo nas instituições públicas é uma restrição excessiva a esse direito fundamental. A liberdade religiosa inclui não apenas a prática privada da fé, mas também sua manifestação pública, desde que respeitadas as demais crenças e a ordem pública.
4. Pluralismo religioso: O Brasil é um país plural, com diversas religiões convivendo. Respeitar a expressão do cristianismo, assim como de outras crenças, pode ser visto como uma forma de promover a tolerância e o diálogo inter-religioso. Em um ambiente onde diferentes religiões são respeitadas e podem coexistir, fortalece-se a harmonia social e o respeito mútuo.
5. Maioria cristã: Embora o Brasil seja um Estado laico e não tenha uma religião oficial, o cristianismo (católicos e protestantes) representa a crença da maioria da população brasileira. Segundo o censo do IBGE, cerca de 90% dos brasileiros se identificam como cristãos. Negar completamente sua expressão nas instituições públicas poderia ser visto como uma desconsideração à vontade e aos anseios dessa parcela significativa da sociedade.
6. Demanda social: Muitos cidadãos, especialmente cristãos, podem demandar a presença de símbolos e referências religiosas em espaços públicos, como forma de expressão de sua fé e identidade cultural. Atender a essas demandas pode ser visto como uma forma de reconhecer e valorizar a identidade cultural da população, desde que não haja imposição sobre aqueles que professam outras religiões ou são ateus.

Perseguição a cristãos atinge níveis alarmantes em 2024 (oantagonista.com.br)