O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trate sobre o fim a reeleição para cargos de prefeitos, governadores e presidente da República. Segundo o parlamentar, existe “uma maioria” na Casa para que o projeto seja aprovado ainda neste ano.

“A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”, afirmou durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

A reeleição para cargos do Executivo foi criada por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma nova candidatura e ser reeleito no ano seguinte.

Caso a proposta avance, a mudança Constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Lula (PT), bem como governadores de estado em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.

Além disso, os senadores discutem a possibilidade da coincidência de pleitos. Ou seja, unificação da data das disputas federais e municipais.

Essas versões criam regras de transição diferentes, com alterações em tempos de mandatos e possibilidade de mandato tampão, para alcançar uma só data de eleições no país.