Deputado dos EUA aponta “perversão” do TPI ao “perseguir governo israelense”

Membro do Congresso dos Estados Unidos desde 1997, o deputado Brad Sherman, do Partido Democrata, chamou de “perversão absurda da justiça” o pedido de prisão feito ao Tribunal Penal Internacional pelo procurador britânico Karim Khan contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, além de líderes do Hamas.

Sherman definiu a iniciativa como uma forma de “perseguir o governo israelense” e traçou um contraste com a omissão do TPI em outros casos.

“Foi o Hamas que iniciou esta guerra em 7 de outubro, e é o Hamas que poderá acabar com esta guerra a qualquer momento, libertando os reféns e realocando-se, tal como a OLP [Organização para Libertação da Palestina] fez em 1982.

O Hamas procura matar o maior número possível de civis, enquanto Israel tomou medidas abrangentes para minimizar as baixas civis, enquanto luta contra um inimigo que coloca deliberadamente o seu próprio povo no fogo cruzado, operando a partir de infraestruturas civis e lutando à paisana.

Procurador não distingue vítima de perpetrador

Tal como a ONU em 1960 não conseguiu distinguir entre vítima e perpetrador quando declarou que Israel ‘colocava em perigo a paz e a segurança internacionais’ ao extraditar o nazista criminoso de guerra Adolf Eichmann, também hoje o procurador do TPI, Karim Khan, não consegue distinguir entre vítima e perpetrador, ao tentar equiparar falsamente as vítimas da tentativa de genocídio do Hamas aos seus perpetradores Yahyah Sinwar e Mohammed Deif.

Durante décadas, as nossas instituições internacionais têm sido atormentadas por um preconceito anti-Israel generalizado que as impede de serem atores objetivos no conflito israelense-palestino, como vemos hoje em plena exibição no TPI.

Israel deve destruir o Hamas e garantir que esta organização terrorista não seja capaz de repetir novamente o 7 de outubro, o que o Hamas prometeu publicamente fazer. Aplaudo o presidente Biden e o secretário Blinken por denunciarem com veemência esta decisão ridícula do TPI e insto o governo a trabalhar com os nossos aliados para evitar o cumprimento desta decisão ridícula.

Financiamento do TPI

Deveríamos instar todos os governos a cessarem o financiamento do TPI até que este reverta esta decisão injusta e com motivação política.

Esses fundos seriam mais bem gastos no apoio a vítimas de conflitos, como as da Etiópia, onde o TPI não tomou qualquer ação durante uma guerra que matou 600.000 pessoas em apenas dois anos, inclusive através da fome forçada; ou os yazidis, cujos líderes comunitários apelaram em vão ao TPI para prosseguir com as acusações legítimas contra o [grupo terrorista] Estado Islâmico [ISIS, na sigla em inglês] e os seus apoiadores por genocídio. O fato de o TPI não ter agido nestes casos e ter, pela primeira vez na sua história, optado por perseguir um governo democraticamente eleito num país com um poder judicial independente e robusto revela claramente quão ilegítimo o tribunal se tornou.”

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