Os argumentos de Israel na Corte Internacional de Justiça para manter operação em Gaza
País rebateu novo pedido da África do Sul ao tribunal, na ação endossada pelo governo Lula
Israel rebateu nesta sexta-feira, 17, o apelo da África do Sul à Corte Internacional de Justiça, em Haia, para que exigisse a suspensão da operação militar israelense na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, forçando um cessar-fogo. O tribunal superior havia aberto na quinta-feira, 16, dois dias de audiências sobre o pedido das ordens temporárias adicionais contra Israel.
O vice-procurador-geral israelense para Assuntos Internacionais, Gilad Noam, afirmou que a “abominável” acusação de violação da Convenção do Genocídio está “completamente divorciada dos fatos e das circunstâncias”.
Eis alguns de seus argumentos na sessão:
“Israel está envolvido numa guerra que não queria e que não começou. Está sob ataque e luta para defender a si mesmo e seus cidadãos.”
“O Hamas prometeu repetir as atrocidades de 7 de Outubro muitas vezes. Rafah, em particular, é um ponto focal para as atividades terroristas em curso. Quase 700 poços de túneis foram identificados em Rafah, dos quais aproximadamente 50 túneis cruzam para o Egito. Estes túneis são usados pelo Hamas para se abastecer de armas e munições e podem potencialmente ser usados para contrabandear para fora de Gaza reféns ou operadores seniores do Hamas.”
“Quando vamos dar um basta às repetidas tentativas da África do Sul de explorar o procedimento de medida provisória deste tribunal de uma forma tão vil e cínica?”
“Esta guerra, como todas as guerras, é trágica e terrível para israelenses e palestinos, e impôs um terrível preço humano – mas não é genocídio. Só posso recordar mais uma vez que Israel deixou claro que, se os reféns fossem libertados e o Hamas depusesse as armas, as hostilidades cessariam.”
“A África do Sul, no seu pedido anterior, solicitou ao tribunal que ordenasse a cessação da operação militar de Israel. O tribunal não o fez. O tribunal está bem ciente de que fazer isso significaria que 132 reféns permaneceriam abandonados nos túneis do Hamas. Significaria que o Hamas ficaria desimpedido e livre para continuar os seus ataques contra o território israelense e contra civis israelenses. Isso transformaria a Convenção do Genocídio numa espada e não num escudo.”
Rejeição
A conselheira jurídica adjunta do Ministério das Relações Exteriores, Tamar Kaplan Turgeman, detalhou à CIJ os esforços de ajuda humanitária e médica em toda a Faixa de Gaza, realizados por autoridades israelenses e pelas Forças de Defesa de Israel durante sua ofensiva.
“O Estado de Israel solicita ao tribunal que rejeite o pedido de modificação e indicação de medidas provisórias apresentado pela República da África do Sul”, concluiu Turgeman.
O tribunal ainda deu até a noite de sábado para Israel fornecer informações “sobre as condições humanitárias existentes nas zonas de evacuação designadas”.
Quarta vez
Está é a quarta vez que a África do Sul solicita medidas de emergência à Corte Internacional de Justiça desde a acusação inicial de “genocídio”, endossada pelo governo Lula.
A tendência é que o tribunal decida em poucos dias sobre o novo pedido. Na hipótese de emitir ordens e de Israel ignorá-las, a questão iria para o Conselho de Segurança, onde os Estados Unidos poderiam ficar do lado de Israel e impor um veto.
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