Israel rebateu nesta sexta-feira, 17, o apelo da África do Sul à Corte Internacional de Justiça, em Haia, para que exigisse a suspensão da operação militar israelense na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, forçando um cessar-fogo. O tribunal superior havia aberto na quinta-feira, 16, dois dias de audiências sobre o pedido das ordens temporárias adicionais contra Israel.

O vice-procurador-geral israelense para Assuntos Internacionais, Gilad Noam, afirmou que a “abominável” acusação de violação da Convenção do Genocídio está “completamente divorciada dos fatos e das circunstâncias”.

Eis alguns de seus argumentos na sessão:

“Israel está envolvido numa guerra que não queria e que não começou. Está sob ataque e luta para defender a si mesmo e seus cidadãos.”

“O Hamas prometeu repetir as atrocidades de 7 de Outubro muitas vezes. Rafah, em particular, é um ponto focal para as atividades terroristas em curso. Quase 700 poços de túneis foram identificados em Rafah, dos quais aproximadamente 50 túneis cruzam para o Egito. Estes túneis são usados ​​pelo Hamas para se abastecer de armas e munições e podem potencialmente ser usados ​​para contrabandear para fora de Gaza reféns ou operadores seniores do Hamas.”

“Quando vamos dar um basta às repetidas tentativas da África do Sul de explorar o procedimento de medida provisória deste tribunal de uma forma tão vil e cínica?”

“Esta guerra, como todas as guerras, é trágica e terrível para israelenses e palestinos, e impôs um terrível preço humano – mas não é genocídio. Só posso recordar mais uma vez que Israel deixou claro que, se os reféns fossem libertados e o Hamas depusesse as armas, as hostilidades cessariam.”

“A África do Sul, no seu pedido anterior, solicitou ao tribunal que ordenasse a cessação da operação militar de Israel. O tribunal não o fez. O tribunal está bem ciente de que fazer isso significaria que 132 reféns permaneceriam abandonados nos túneis do Hamas. Significaria que o Hamas ficaria desimpedido e livre para continuar os seus ataques contra o território israelense e contra civis israelenses. Isso transformaria a Convenção do Genocídio numa espada e não num escudo.”

Rejeição

A conselheira jurídica adjunta do Ministério das Relações Exteriores, Tamar Kaplan Turgeman, detalhou à CIJ os esforços de ajuda humanitária e médica em toda a Faixa de Gaza, realizados por autoridades israelenses e pelas Forças de Defesa de Israel durante sua ofensiva.

“O Estado de Israel solicita ao tribunal que rejeite o pedido de modificação e indicação de medidas provisórias apresentado pela República da África do Sul”, concluiu Turgeman.

O tribunal ainda deu até a noite de sábado para Israel fornecer informações “sobre as condições humanitárias existentes nas zonas de evacuação designadas”.

Quarta vez

Está é a quarta vez que a África do Sul solicita medidas de emergência à Corte Internacional de Justiça desde a acusação inicial de “genocídio”, endossada pelo governo Lula.

A tendência é que o tribunal decida em poucos dias sobre o novo pedido. Na hipótese de emitir ordens e de Israel ignorá-las, a questão iria para o Conselho de Segurança, onde os Estados Unidos poderiam ficar do lado de Israel e impor um veto.