Justiça derruba mais um post de Boulos sobre Nunes
Na publicação, o pré-candidato do Psol afirmou que o prefeito de São Paulo pode ficar inelegível por tirar 3,5 bilhões de reais da educação
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou nesta terça-feira, 14, que a Meta, responsável pelas plataformas Instagram e Facebook, remova publicações realizadas por Guilherme Boulos (Psol-SP), nas quais o deputado federal afirma que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pode ficar inelegível por tirar 3,5 bilhões de reais da educação.
Conforme a decisão, as plataformas têm até 48 horas para executar a remoção sob pena de multa diária de mil reais por dia.
Segundo o advogado Ricardo Vita Porto, que representa o MDB na ação, o prefeito Ricardo Nunes não é réu em nenhuma ação envolvendo o tema e não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelos órgãos fiscalizadores:
“É absolutamente mentirosa a afirmação de que o prefeito de São Paulo poderia ficar inelegível”, afirmou.
Chapa de Boulos pedirá a inelegibilidade de Nunes
O PT, que integra a chapa de Guilherme Boulos (Psol) na disputa pela prefeitura de São Paulo, prometeu ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inelegibilidade do atual chefe do Poder Municipal paulistano, Ricardo Nunes (MDB).
Na petição, os petistas vão argumentar que Nunes cometeu crime de responsabilidade por descumprir os percentuais mínimos de gastos com educação.
Nas contas do PT, Nunes teria aplicado, em 2023, 22,4% da receita líquida do município com educação. O percentual mínimo obrigatório por lei é de 25%. Segundo o PT, foram gastos 14,7 bilhões de reais quando deveriam ser aplicados 16,4 bilhões de reais.
A gestão Nunes negou qualquer tipo de irregularidade neste sentido.
A iniciativa do PT é uma resposta a ações impetradas tanto por Nunes quanto por outros pré-candidatos questionando o pedido explícito de voto de Lula para Boulos durante o ato de 1º de maio.
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