A tragédia natural no Rio Grande do Sul conseguiu, como em poucas ocasiões, colocar esquerda e direita no mesmo palanque, na mesma sala, sob as mesmas condições. Deputados e senadores suspenderam desavenças para prestar atendimento de urgência às vítimas das inundações.

A decretação de calamidade pública, por exemplo, deveria inicialmente tramitar como uma Proposta de Emenda Constitucional, mas virou um projeto de decreto legislativo, um procedimento mais simples. Com isso, a tramitação demorou exatas 48 horas. As votações foram unânimes entre deputados e senadores. A aprovação no Congresso era necessária para que o Executivo pudesse liberar verba para o estado. O decreto também autoriza o governo federal a retirar do cálculo da meta fiscal os recursos enviados até o fim do ano para a reconstrução do estado. Com isso, a União pode criar despesas e abrir mão de receitas que envolvam o Rio Grande do Sul, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A bancada gaúcha também conseguiu, de forma inédita, a liberação de aproximadamente 500 milhões de reais em emendas para atender às vítimas. Agora, a luta dos parlamentares é pela aprovação de um auxílio emergencial, nos moldes do instituído pelo governo Jair Bolsonaro na época da pandemia de Covid.

A bancada do PSDB apresentou na quarta-feira à noite um projeto de lei dando nome ao benefício: Auxílio Emergencial Gaúcho. Já o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou uma PEC para que esse benefício seja permanente em casos como esse.

Além disso, a Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul também ficará atenta aos desdobramentos da crise. “Acontece muito de enchente no Brasil, isso é algo que acontece, infelizmente. Agora, o que está acontecendo no Rio Grande do Sul é uma catástrofe nunca vista. Nesse momento, o nosso foco tem que ser em salvar as vidas. Buscar culpados agora não contribui em nada. Eu sou oposição ao governo federal e tenho uma posição independente em relação ao governo Eduardo Leite mas, neste momento, precisamos deixar a política de lado e salvar vidas”, disse o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), presidente da comissão externa sobre danos causados pelas enchentes.

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