A descoberta de indícios de vícios em um processo licitatório encabeçado pela Secretaria de Comunicação Social colocou o governo federal, principalmente o ministro-chefe da pasta, Paulo Pimenta, no epicentro da mais recente crise no Palácio do Planalto.

Em 23 de abril, O Antagonista soube antecipadamente quais seriam os vencedores do certame – no valor de 197 milhões de reais — e o resultado foi publicado por meio de uma mensagem cifrada no Twitter: PP=AD+M+BRplus+US. No dia seguinte, as quatro agências vencedoras do processo de licitação foram conhecidas: Moringa (M), BRMais (BRplus), Área Comunicação (AD) e Usina Digital (US). Duas delas, após o resultado, foram desabilitadas por falhas na documentação: Moringa e Área Comunicação.

Ao todo, 24 agências participaram do processo licitatório. Mas o resultado vazou na noite de terça-feira a integrantes do Palácio do Planalto. A chance de se obter o resultado por meio de um puro chute é ínfima.

Desde então, o caso entrou na mira da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União, o TCU. O chefe do MP junto ao TCU, Lucas Furtado, apresentou uma representação e hoje o caso já está sob investigação da Corte de Contas.

“Nota-se que em postagem do dia 23/4/2024, jornalistas já davam publicidade à informação de que as empresas Área Comunicação, Moringa, BR+ e Usina Digital seriam declaradas vencedoras da licitação do Edital 1/2024 da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Contudo, conforme mencionei acima, somente em 24/4/2024 deveriam ser abertos os invólucros contendo a identificação quanto à autoria de cada plano de comunicação”, afirmou Furtado no pedido de investigação ao TCU.

Senadores como Rogério Marinho (PL-RN) —líder da oposição no Senado—, Sergio Moro (União-PR) e Damares Alves (PL-DF) já apresentaram requerimentos de convocação do ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos em comissões como a de transparência e de comunicação. A expectativa é que os pedidos de convocação sejam aprovados nas próximas duas semanas.

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