Deputado aciona TCU após Lula pedir votos a Boulos em evento sindical
O presidente da República pode ser alvo de ação no Tribunal de Contas após ter pedido votos fora do período eleitoral
O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) apresentou um pedido de investigação ao Tribunal de Contas da União para saber se foram utilizados recursos da Lei Rouanet e da Petrobras no evento alusivo ao Dia do Trabalhador.
Como mostramos ao longo desta semana, o presidente Lula aproveitou um evento realizado por centrais sindicais para pedir, publicamente, votos ao deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL). Como também mostrou esse site, a iniciativa de Lula foi criticada tanto por deputados da base quanto pela oposição.
“Cintilam indícios de que Lula não só fez campanha antecipada para Boulos — que pode render até a cassação do registro de candidatura — como fez isso no canal estatal de televisão, e hospedado em site oficial do governo, o quais tiveram que correr para apagar a transmissão”, afirmou o parlamentar no pedido de intervenção do TCU.
“O financiamento pela Lei Rouanet e pela Petrobras de um evento em que Lula pediu votos para Boulos ostenta matiz de abuso de poder político. Previsto nos artigos 19 e 22, caput, da Lei Complementar nº 64/1990, o abuso de poder político pode ser classificado como uma perversão das ações ou atividades públicas, com a intenção de influenciar o eleitorado e obter os votos a partir da posição de poder conferida pela máquina pública”, acrescenta o parlamentar.
O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) afirmou nesta quinta-feira (2) que não viu nenhum tipo de crime eleitoral na atitude do presidente da República.
Para Boulos, as manifestações de Lula foram de caráter meramente pessoal. “[Lula] fez uma fala expressando o desejo de voto dele, o desejo de posicionamento político nele das eleições, que não é segredo para nenhum de vocês. Todos sabem que o presidente Lula apoia a nossa pré-candidatura”, disse o parlamentar após um evento com estudantes na FGV em São Paulo.
Pela lei das eleições, a 9.504, o candidato ou seus aliados podem fazer pré-campanha eleitoral, mas a norma veda de forma clara o pedido explicito de voto em torno do eventual candidato.
Ao elogiar Boulos, Lula disse que o pré-candidato enfrentaria adversários nos três níveis de poder, federal, estadual e municipal. Depois disso, o petista pediu explicitamente votos ao seu aliado.
“Eu queria dizer desse companheiro aqui: esse rapaz [Boulos], esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual, ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Ele está enfrentando três adversários. Ninguém vai derrotar esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse o petista.
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