Governo vai propor meio-termo sobre desoneração aos municípios Governo vai propor meio-termo sobre desoneração aos municípios
O Antagonista

Governo vai propor meio-termo sobre desoneração aos municípios

avatar
Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 29.04.2024 10:42 comentários
Brasil

Governo vai propor meio-termo sobre desoneração aos municípios

Lula tenta acordo após liminar suspender a lei aprovada pelo Congresso que desonera folha de pagamentos para cidades com até 150 mil habitantes

avatar
Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 29.04.2024 10:42 comentários 0
Governo vai propor meio-termo sobre desoneração aos municípios
Ministro Fernando Haddad e o presidente Lula | Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo ensaia costurar junto ao Congresso um acordo para o impasse com municípios em torno da desoneração da folha de pagamentos dos municípios. Como mostramos, a decisão de levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma nova crise para Lula (PT) e líderes da Câmara e do Senado.

Na semana passada, o ministro Cristiano Zanin concedeu uma liminar suspendendo a lei aprovada pelo Congresso que desonera folha de pagamentos para 17 setores da economia e para cidades com até 150 mil habitantes. O governo tenta agora um acordo que trate justamente sobre a desoneração aos municípios.

Está em discussão, por exemplo, uma progressão da contribuição previdenciária dos municípios conforme a arrecadação. Além disso, também se discute manter a reoneração e oferecer em contrapartida uma renegociação das dívidas das prefeituras com a União.

Essa proposta teria sido apresentada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski. O caso deve ser discutido entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Julgamento no STF

Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Flávio Dino, e Edson Fachin, do Supremo, votaram para confirmar a decisão de Zanin de suspender trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras. O julgamento foi interrompido na sexta-feira, 26, após pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Logo após a decisão de Zanin, Pacheco apresentou um recurso para tentar derrubar a liminar. O senador disse que o Congresso foi surpreendido com a decisão do governo federal de acionar o Judiciário e que o erro foi não só técnico mas também político.

“O governo federal erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento. Respeito a decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin e buscarei apontar os argumentos do Congresso Nacional ao STF pela via do devido processo legal”, disse Pacheco.

Roteiro Antagonista: Lula e Congresso na batalha da desoneração

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Quem tem medo de Gilberto Kassab?

Visualizar notícia
2

Gilmar Mendes usou premissas falsas para livrar José Dirceu

Visualizar notícia
3

O nome por trás de Hugo Motta

Visualizar notícia
4

Sinwar na UFC: defensores do Hamas invadem debate sobre Israel

Visualizar notícia
5

Crusoé: Polícia venezuelana manda recado a Lula

Visualizar notícia
6

Elmar sobre Lira: 'Perdi meu melhor amigo'

Visualizar notícia
7

Crusoé: Vingança pessoal? Por que Lula comprou briga com Maduro

Visualizar notícia
8

Presidente do STJ nega crise sobre venda de decisões: "Fatos isolados"

Visualizar notícia
9

PCC está disputando eleições, diz Lula a governadores

Visualizar notícia
10

Elmar desiste e União Brasil vai endossar Hugo Motta

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

O contorcionismo de Gilmar Mendes

Visualizar notícia
2

Moro questiona 'preocupação' de Lula com segurança pública

Visualizar notícia
3

Justiça condena assassinos de Marielle Franco

Visualizar notícia
4

Caiado 'sobe o tom' em reunião com Lula e critica Sistema Único de Segurança Pública

Visualizar notícia
5

PCC está disputando eleições, diz Lula a governadores

Visualizar notícia
6

Tarcísio de Freitas sobre Segurança Pública: 'Só a PEC não resolve o problema'

Visualizar notícia
7

Papo Antagonista: As piruetas de Gilmar e o bolsopetismo na Câmara

Visualizar notícia
8

Marina cobra US$ 20 bi para fundo ambiental na COP16

Visualizar notícia
9

Governo federal alemão fecha consulados gerais iranianos

Visualizar notícia
10

Promotor confronta assassinos de Marielle em júri

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Confederação Nacional dos Municípios desoneração da folha Desoneração da folha de pagamentos presidente Lula Rodrigo Pacheco
< Notícia Anterior

Motorista de Porsche causa morte em SP: MP pede prisão

29.04.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Crusoé: Volodymyr Zelensky pede mais

29.04.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wesley Oliveira

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Previsão do tempo para o final de semana na capital paulista

Previsão do tempo para o final de semana na capital paulista

Visualizar notícia
Quadrilha é presa por furtar queijo

Quadrilha é presa por furtar queijo

Visualizar notícia
Previsão do tempo: Rio Grande do Sul corre risco de novas tempestades

Previsão do tempo: Rio Grande do Sul corre risco de novas tempestades

Visualizar notícia
Moro questiona 'preocupação' de Lula com segurança pública

Moro questiona 'preocupação' de Lula com segurança pública

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.