O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou uma lei que determina que o aplicativo de rede social TikTok seja vendido para uma empresa de confiança dos americanos dentro de um prazo máximo de 270 dias. Caso isso não aconteça, a plataforma será retirada do ar no país.

A principal preocupação das autoridades dos Estados Unidos está relacionada à alegação de que o TikTok está coletando dados confidenciais de usuários americanos. O governo argumenta que essa prática representa um risco para a segurança nacional, uma vez que existe o temor de que a China possa utilizar essas informações para atividades de espionagem. No entanto, o TikTok nega veementemente essa acusação.

Se a empresa não cumprir a decisão americana, as gigantes da tecnologia Apple e Google serão obrigadas a remover o TikTok de suas lojas de aplicativos, a App Store e a Play Store, respectivamente.

Segundo o G1, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, afirmou após a sanção da lei por Biden que a empresa espera vencer uma contestação judicial contra essa legislação. “Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse ele em um vídeo publicado momentos depois da sanção da lei. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente.”

Direitos de liberdade de expressão

O TikTok, com cerca de 170 milhões de usuários nos EUA, também alegou que a medida infringe os direitos de liberdade de expressão. A empresa sinalizou a intenção de contestar a constitucionalidade da lei por meio de ações judiciais.

Historicamente, a desconfiança em relação ao TikTok nos EUA é alimentada pela capacidade da ByteDance de acessar dados de usuários americanos, suscitando temores de manipulação e espionagem em favor do governo chinês. Essas preocupações foram intensificadas durante a administração Trump, que também tentou restringir as operações do aplicativo.

O contexto da nova legislação incluiu a sua inclusão em um pacote legislativo mais amplo que envolve assistência econômica a aliados estratégicos como Ucrânia e Israel, estratégia que acelerou sua aprovação.