As articulações dos ministros do STF no Congresso
Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes conversaram com Arthur Lira em meio à tensão entre Legislativo e Judiciário
Tanto o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, quanto o ministro Alexandre de Moraes conversaram nesta quarta-feira, 17, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, em meio à tensão entre Legislativo e Judiciário.
Na terça, 16, após reunião com as lideranças da Câmara, Lira anunciou a intenção de instalar um grupo de trabalho para discutir a limitação dos poderes da Corte em relação ao Legislativo.
Segundo O Globo, Moraes foi à residência oficial da Câmara se reunir com Lira a portas fechadas, num encontro que não constava na agenda de nenhum dos dois.
Em seguida, o ministro do STF foi ao Congresso entregar a Rodrigo Pacheco o anteprojeto que atualiza o Código Civil.
À noite, Luís Roberto Barroso conversou com o presidente da Câmara por telefone para tratar da CPI que mira o STF e o TSE.
O Supremo informou, por meio de nota, que a conversa contou “com espírito colaborativo de ambas as partes, no sentido de evitar qualquer tensão entre os poderes”.
CPIs
Em reunião com líderes partidários, Lira levantou a possibilidade de dar andamento às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que já possuem assinaturas suficientes para serem instaladas.
Atualmente, há oito delas aguardando formalização, incluindo uma que pretende investigar “a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.
Outros pedidos tratam de comissões para investigar denúncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó (PA), o crime organizado no Brasil, o aumento do uso de crack no país e os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Foro especial
Lira sinalizou a aliados a intenção de avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras do foro especial, caso o tema avance no STF. Na sexta-feira, 12, a Corte formou maioria para ampliar o alcance do foro especial para autoridades.
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