Toffoli volta atrás e dá HC a homem que furtou bermuda de R$ 10
Dias Toffoli voltou atrás e, na última sexta, concedeu habeas corpus a um homem condenado pelo furto de uma bermuda de R$ 10 --devolvida à loja de onde foi retirada...
Dias Toffoli voltou atrás e, na última sexta, concedeu habeas corpus a um homem condenado pelo furto de uma bermuda de R$ 10 –devolvida à loja de onde foi retirada.
O site Jota relembrou o caso. O acusado, alcoólatra e morador de rua, foi condenado a um ano e sete meses de reclusão pelo furto, pena mantida pelo TJ-MG e pelo STJ.
Primeiro Toffoli argumentou que o réu era reincidente e, nesses casos, a jurisprudência do STF impedia a aplicação do princípio da insignificância.
Depois que a Defensoria Pública da União recorreu, o ministro refletiu e concluiu que há “precedentes da corte” para aplicar o postulado da insignificância.
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