Em 2023, muitos contribuintes aproveitaram a oportunidade de realizar saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por diversos motivos, desde a aquisição da casa própria até o saque-aniversário.

A liberação desses valores é uma ajuda significativa no orçamento de muitas famílias; no entanto, é fundamental compreender as obrigações fiscais que essas movimentações podem gerar, principalmente no que diz respeito à declaração do Imposto de Renda (IR) do próximo ano.

Quem deve declarar o saque aniversário do FGTS?

Não é todo mundo que precisa se preocupar em declarar os saques do FGTS no IR, mas se você se enquadra em algum desses casos, é seu dever informar:

• Saque-Aniversário: Para os contribuintes que aderiram a essa modalidade de saque;
• Compra de Imóvel: Aqui se encaixam aqueles que utilizaram o benefício para adquirir uma propriedade;
• Saque por Demissão: Se foi demitido e acessou o FGTS;
• Outros Motivos: Qualquer outra razão legal para saque também deve ser reportada.
• A importância de declarar esses valores é evidente, especialmente quando consideramos a necessidade de justificar variações patrimoniais perante a Receita Federal.

Falhar em declarar essas informações pode acarretar em pedidos de esclarecimento por parte do órgão fiscalizador, que dispõe de até cinco anos para realizar tais solicitações.

Passo a Passo: declarando o FGTS no IR

O processo de declaração é direto e pode ser resumido nos seguintes passos:

1. Abra a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” no software da declaração do IRPF 2024;
2. Selecione a opção correspondente ao tipo de rendimento pelo código 04, que se refere ao FGTS;
3. Especifique quem foi o beneficiário do saque (titular ou dependente), informando o CNPJ da fonte pagadora, no caso, a Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-04);
4. Digite o valor sacado durante o ano de 2023 na aba correspondente e finalize o preenchimento.

Consultando o extrato do FGTS

Para aqueles que precisam revisar os valores sacados ou simplesmente desejar acompanhar o saldo atual de seu FGTS, obter o extrato é um procedimento simples.

Basta acessar o site da Caixa Econômica Federal, cadastrar uma senha e fornecer informações pessoais como o número do NIS e o título de eleitor para realizar a consulta online.

Alternativamente, o aplicativo do FGTS oferece a mesma funcionalidade, exigindo apenas o número do PIS, Pasep, NIT e a senha previamente cadastrada.

Em resumo, apesar de os saques do FGTS serem isentos de impostos, a declaração desses valores é crucial para evitar discrepâncias em sua situação fiscal.

Seguir o guia acima garantirá que você fique em dia com suas obrigações fiscais sem surpresas desagradáveis no futuro.