O iFood, uma das maiores plataformas de entrega de alimentos no Brasil, está defendendo a criação de uma tabela progressiva de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores de duas rodas (motoboys e ciclistas). O objetivo é estabelecer um novo modelo para a Previdência Social, a fim de regulamentar e oferecer benefícios a esse segmento de trabalhadores.

Proposta de tabela progressiva do iFood

A proposta apresentada pelo iFood sugere que os trabalhadores paguem alíquotas que variam de 5% a 11% sobre seus rendimentos, de acordo com a faixa de ganhos. O modelo proposto se assemelha ao do empregador doméstico, em que o empregador paga 20% sobre o salário do empregado para cobrir os benefícios previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), enquanto parte dos custos sociais desse profissional é subsidiada pelo governo.

Lucas Pittioni, vice-presidente de políticas públicas do iFood, defende a proposta: “A gente deveria ter uma tabela progressiva de Previdência, nos moldes do que a gente tem na lei do empregador doméstico. Não estou falando que são as mesmas alíquotas, mas o mesmo racional”.

O impasse sobre o modelo de Previdência Social

Os trabalhadores de duas rodas não foram incluídos no projeto de lei enviado recentemente pelo governo ao Congresso. Esse projeto propõe a criação de uma categoria de trabalhador autônomo por plataforma, com pagamento de 7,5% ao INSS, controle de jornada e remuneração mínima. O iFood considera essa proposta inadequada para motoboys, que geralmente têm ganhos mais baixos.

Gilberto Almeida (conhecido como Gil), presidente do Sindmoto-SP (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxistas do Estado de São Paulo), e da Confederação Nacional dos Sindicatos dos Motoboys e Motoentregadores, concorda: “Existe um consenso de que o modelo que o governo propôs não vai conseguir promover a inclusão dos trabalhadores no regime de seguridade em função das características desse setor.”

A regulamentação do trabalho por aplicativo

O novo modelo de Previdência proposto pelo iFood pode resolver o impasse entre empresas e trabalhadores, que ainda não chegaram a um consenso sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo. Tanto as empresas quanto os trabalhadores concordam que é necessário um modelo de Previdência diferente, mas ainda não chegaram a um acordo sobre qual seria o mais adequado.

“Reconhecemos que essa é uma categoria que menos paga e que mais usa. Precisa de uma discussão que leve para a ponta do papel as contas do governo”, afirmou Gil.
Atualmente, o desacordo entre as partes está centrado na definição do tipo de remuneração (se pela hora logada ou hora trabalhada) e o valor mínimo a ser pago, além da contribuição à previdência.

Conclusão

A proposta de um novo modelo de Previdência Social para o setor de entrega de duas rodas pelo iFood reforça a necessidade de um olhar atento para as particularidades de cada categoria de trabalhadores. A discussão é essencial para garantir a proteção e os direitos dos trabalhadores de aplicativos, e espera-se que as negociações contínuas levem a uma solução benéfica para todas as partes envolvidas.

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