O Ministério da Saúde, de Nísia Trindade (foto), firmou dois contratos em 2023, no valor total de 14,4 milhões de reais, com a Piquiatuba Táxi Aéreo, empresa acusada de envolvimento em garimpo ilegal em uma reserva biológica na Amazônia, registrou O Estado de S. Paulo.

Sediada em Santarém, no Pará, a Piquiatuba Táxi Aéreo é acusada de utilizar aeronaves para auxiliar no garimpo ilegal dentro da Reserva Biológica Maicuru, no norte do Pará, próximo a comunidades indígenas isoladas.

O fundador do garimpo é pai dos sócios da Piquiatuba e construiu o grupo empresarial da família através da extração ilegal de ouro, conforme denúncia aceita pela Justiça Federal.

Segundo o jornal, os contratos com a empresa de táxi aéreo foram assinados em junho e agosto de 2023 pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de Tapajós e Kaiapó Redenção, ambos no Pará e vinculados ao Ministério da Saúde.

Eles são para o serviço de fretamento de aeronaves utilizadas em missões de equipes de saúde para atendimento em comunidades indígenas.

A relação da Piquiatuba com o setor público

Dados do Portal da Transparência mostram que, desde 2014, quando assinou seu primeiro contrato durante a gestão de Dilma Rousseff, a Piquiatuba recebeu 181,7 milhões de reais do governo federal, dos quais 24,9 milhões de reais foram repassados durante a atual gestão petista.

Além dos dois novos contratos, a pasta chefiada por Nísia Trindade renovou outros dois acordos com a empresa denunciada por envolvimento com o garimpo ilegal. Um deles foi realizado com o DSEI Amapá e Norte do Pará, enquanto o outro foi renovado com o distrito de Guamá-Tocantins.

Denúncias

A Piquiatuba e seus sócios, Edson Barros da Silva e Patrick Paiva da Silva, foram denunciados pelo Ministério Público Federal em maio de 2021.

De acordo com o MPF, a empresa teria utilizado suas aeronaves para auxiliar em atividades ilegais do garimpo na região conhecida como Garimpo do Limão, próxima ao território indígena Rio Paru d’Este.

Entre 2015 e 2018, a Piquiatuba realizou cerca de 200 voos para o Garimpo do Limão. Durante esse período, Armando Amâncio da Silva, fundador da empresa e pai dos sócios, teria vendido e movimentado pelo menos 13,4 milhões de reais em ouro ilegal.

A Piquiatuba se tornou a maior empresa de táxi aéreo do Norte e Nordeste do país, com uma frota de 23 aeronaves e mais de 15 mil decolagens.

Armando Amâncio da Silva faleceu em outubro de 2020, três semanas após ser alvo da operação Ouro Frio da Polícia Federal.

O que diz o Ministério da Saúde?

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que irá suspender os contratos com a Piquiatuba somente se a empresa for condenada judicialmente.

Segundo a pasta, o fretamento de aeronaves é de fundamental importância para continuar prestando assistência aos povos indígenas da região.

“Sem esses serviços, os profissionais de saúde que prestam assistência aos indígenas ficam impossibilitados de acessar as aldeias nos territórios, além de resgates para remoção de indígenas que precisam de atendimento especializado. A contratação desses serviços segue o rito legal e os procedimentos administrativos regulares, e o Ministério adotará as medidas cabíveis assim que tomar conhecimento das decisões judiciais”, disse a pasta ao jornal.