O plenário do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que garante o pagamento de um Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O bônus será de até 30%, a depender de pós-graduação e programas de capacitação profissional dos servidores do órgão.

O texto foi aprovado na manhã da última quarta-feira, 6, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e seguiu diretamente para o plenário. O texto, que foi aprovado em Câmara dos Deputados no final de 2023, vai agora à sanção presidencial.

O texto estabelece que servidores com doutorado terão direito a um adicional de 15%. Os com mestrado, 10%. Os com pós-graduação lato sensu, 6%. Há, ainda, bônus para profissionais com ação educacional de pós-doutorado, para graduação, para certificações profissionais e para ações de treinamento ofertadas pelo TCU. O porcentual somado do adicional, porém, não poderá ultrapassar 30%.

Em 2024, por exemplo, a expectativa é de que o impacto do bônus seja cerca de R$ 48 milhões. O bônus foi apontado pelo TCU como uma necessidade para segurar servidores qualificados no tribunal