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Deputados em ‘operação tartaruga’ até definição de comissões

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Júlia Schiaffarino
2 minutos de leitura 21.02.2024 13:43 comentários
Brasil

Deputados em ‘operação tartaruga’ até definição de comissões

PL e partidos do Centrão disputam o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa

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Deputados em ‘operação tartaruga’ até definição de comissões
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara - Foto: VInicius Loures / Câmara dos Deputados

Até o final de fevereiro, os trabalhos na Câmara devem seguir em ritmo lento. A orientação é colocar em pauta apenas projetos que tenham acordo já definido ou matérias ausentes de polêmicas. Entre os parlamentares a preocupação é com a divisão das comissões, assunto que deve se estender entre esta e a próxima semana.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu em realizar uma rodada de conversa com os líderes até a quinta-feira para tratar do assunto.

Por enquanto, Lira tem se mantido na Residência Oficial. Na terça-feira, 20, ele recebeu o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para uma conversa. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também participou do encontro.

CCJ

Dentre as comissões em disputa, a de Constituição e Justiça (CCJ) é a que apresenta cenário mais acirrado. A CCJ é considerada a principal comissão da Casa, pois vota a admissibilidade dos projetos que tramitam na Câmara.

Atualmente a CCJ está sob o comando do PT. Entretanto, um acordo firmado no ano passado daria a presidência para o PL, mas siglas de centro que compõem a base do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), entraram na disputa.  

Outra comissão no alvo das disputas é a de Finanças e Tributação. Isso porque caberá ao colegiado a regulamentação da reforma tributária. Integrantes do PL tem afirmado que, caso o partido não fique com a CCJ, a exigência será pela comissão de tributação como forma de compensação.

A continuidade das discussões sobre a reforma é vista como prioridade pelo governo e a tendência é de que o assunto domine a pauta a partir de março. Em entrevista concedida no Palácio do Planalto na terça, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que no próximo mês o governo enviará ao Congresso o projeto para regulamentação da reforma tributária.

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