O programa “Minha Casa, Minha Vida”, retomou nesta quinta-feira (1º) as contratações para a população de baixa renda (faixa 1), que tem renda mensal de até R$2.640.

O avanço ocorre após cinco anos de inatividade no programa.

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que o primeiro contrato do programa foi estabelecido com a Prefeitura de Jaguariúna, no interior de São Paulo.

No contrato, um total de 115 unidades habitacionais serão construídas, num investimento de R$ 21 milhões.

A contratação

Além de marcar a revitalização do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a contratação com a prefeitura de Jaguariúna também evidencia a colaboração entre diferentes níveis governamentais no esforço para ajudar famílias de baixa renda no acesso à habitação.

“Este contrato é de R$ 21 milhões, onde o governo entra com R$ 14 milhões e a prefeitura de Jaguariúna com mais de R$ 6 milhões, para a faixa 1”, disse Filho ao conversar com repórteres em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Retorno ao foco

O retorno das contratações na faixa 1 marca uma volta do programa “Minha Casa, Minha Vida” em seu compromisso com a população baixa renda.

Dessa maneira, com a nova direção, o programa agora está previsto para lançar mais de 1.200 empreendimentos em 560 municípios, de acordo com informações do governo.

Critérios de proposta e seleção

Os projetos para o programa “Minha Casa, Minha Vida” serão recebidos e selecionados pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades, respectivamente.

A seleção será feita com base em novos critérios estabelecidos após a retomada do programa.

Estes critérios incluem a proximidade dos centros urbanos, as melhorias nas especificações dos imóveis, a infraestrutura, a existência de varanda, salas para bibliotecas, entre outros fatores.

Além das prefeituras, os governos estaduais e as construtoras também são elegíveis para enviar projetos para consideração.